Palocci põe culpa em Mattoso no caso Francenildo e espera STF de olho em 2010

Indiciado em 2006 pela Polícia Federal sob suspeita de ter encomendado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) alegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), em defesa preliminar no inquérito que tramita em sigilo no tribunal, que não há provas de que deu a ordem para a quebra.

Atual deputado federal, Palocci está de olho na chance de disputar a eleição ao governo de São Paulo pelo PT em 2010. Para isso, quer se livrar do inquérito no STF. Os advogados de defesa dos investigados no episódio acreditam que o tribunal definirá, até o final de março, uma data para o julgamento.

Em sua defesa, protocolada em 2008 pelo advogado Roberto Batochio, Palocci diz que faltou à PF investigar outros possíveis focos da quebra de sigilo, como a própria PF e a Receita Federal. As principais linhas da defesa são as seguintes:

1 – O ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, assumiu ter sido dele a iniciativa de consultar os extratos do caseiro; 2 – Não há provas de que Palocci determinou a Mattoso que quebrasse o sigilo; 3 – Não há provas de que Palocci vazou o dado bancário para a revista “Época”.

O relatório final do delegado da PF Rodrigo Carneiro já enfrentava esses pontos. Segundo a investigação, “Mattoso não tinha nenhum motivo pessoal para tal pesquisa nem tampouco se interessaria ou se envolveria pessoalmente, pois os fatos revelados por Francenildo, em jornal de grande circulação e na CPI dos Bingos, lhe eram indiferentes. Agiu, provavelmente, por demanda”.

Sobre outras possíveis fontes do vazamento, o delegado afirmou que ouviu vários policiais federais, incluindo o então diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda, e auditores da Receita. Os indícios, segundo ele, incluindo a análise dos telefonemas daqueles dias, apontaram para Palocci e seu grupo, e não outros setores do governo.

O advogado Alberto Toron, defensor de Mattoso, disse que seu cliente “entregou os dados da pesquisa para Palocci. Daí para a frente, não é responsabilidade dele”. Hoje Mattoso é secretário das Finanças de São Bernardo do Campo (SP), na gestão de Luiz Marinho (PT).

Denúncia e queda

O depoimento do caseiro à CPI dos Bingos, em 2006, expôs contradições de Palocci contidas num depoimento dado por ele à CPI, dias antes, e ligou-o a um grupo de lobistas dos quais procurava se afastar. Dias depois, o sigilo da conta de Francenildo foi quebrado. Em seguida, os dados foram divulgados pela revista “Época”.

A PF concluiu que a quebra era uma tentativa atabalhoada de altos funcionários do governo de desqualificar o caseiro. O dinheiro achado na conta de Francenildo, R$ 25 mil, tinha origem de fácil comprovação: eram pagamentos feitos pelo seu pai biológico, um empresário de ônibus do Piauí, que assumiu a autoria dos depósitos, sem relação com senadores da oposição na CPI. A ação precipitou a queda do ministro.

Palocci, Mattoso e o assessor de imprensa do ex-ministro na época, Marcelo Netto, foram indiciados pela PF. No caso de Palocci, a acusação é de violação de sigilo funcional e prevaricação (deixar de cometer ato de ofício). O inquérito foi remetido ao STF. Passados três anos, o tribunal ainda não decidiu se acolhe a denúncia, o que transformaria o inquérito numa ação penal e Palocci, em réu.

O inquérito é relatado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, crítico contumaz de investigações da PF e do Ministério Público Federal. Há duas semanas, o Supremo arquivou investigação contra Palocci, seguindo recomendação da Procuradoria-Geral da União. Ele era suspeito de contratar sem licitação uma empresa de publicidade, quando era prefeito de Ribeirão Preto (SP).

O plano de candidatar-se ao governo de SP depende, em certa medida, de sucesso no inquérito no STF. Se absolvido, no entanto, ainda precisaria livrar-se de outra suspeita, de desvio de recursos públicos durante seu segundo mandato como prefeito. Ele foi acusado por seu ex-auxiliar e amigo Rogério Buratti, que depois recuou.

A Palocci interessa que o STF decida rapidamente, o que o liberaria para buscar apoios. Ele conta com a simpatia de setores do PT e de empresários que fizeram doações à sua campanha de 2006. Com R$ 2,39 milhões, foi a segunda mais cara entre os deputados federais paulistas, abaixo apenas da de Walter Feldman (PSDB).

Entre os doadores aparecem o grupo Unibanco (R$ 300 mil), o banco Itaú (R$ 100 mil), a Bolsa de Mercadorias & Futuro (R$ 50 mil), a coletora de lixo Vega Ambiental (R$ 100 mil) e a UTC (R$ 100 mil), prestadora de serviços da Petrobras.

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