Pacto: Estado e 12 cidades assinam convênios

O governador Ricardo Coutinho cumpre agenda administrativa na cidade de Itabaiana, nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Ele e os prefeitos de 12 cidades da 12º Região Geoadministrativa assinam convênios do Pacto Social pelo Desenvolvimento Social da Paraíba.

Esta será a última solenidade de assinatura de contratos nesta primeira edição do Pacto. Os investimentos a serem liberados somam R$ 2.407.172,01, sendo R$ 1.853.114,01 para projetos na área da educação e R$ 554.058,00 para a saúde.

O Pacto Social disponibiliza R$ 41,3 milhões para 260 projetos selecionados de 180 municípios, abrangendo todas as 14 regiões geoadministrativas da Paraíba.

Na 12ª região, os recursos serão aplicados nos municípios de Caldas Brandão (R$ 300 mil), Gurinhém (R$ 200 mil), Ingá (R$ 100 mil), Itatuba (R$ 452.330,80), Juripiranga (R$ 261.122,56), Mogeiro (R$ 29.058,00), Pedras de Fogo (R$ 288.640,22), Pilar (R$ 60.000,00), Riachão do Bacamarte (R$ 145.020,43), Salgado de São Félix (R$ 73.000,00), São José dos Ramos (R$ 88.000,00) e São Miguel de Taipu (R$ 410.000,00).

Os projetos apresentados pelos prefeitos e selecionados pelo Pacto Social na área de saúde vão receber os recursos para aquisição de equipamentos hospitalares e reforma/construção de setores hospitalares, como sala de parto, sala de fisioterapia, laboratórios, centros cirúrgicos, enfermarias, urgência e emergência. Para a educação, os financiamentos se destinam à reforma/construção escolar e aquisição de equipamentos escolares.

No município de Caldas Brandão, os R$ 300 mil serão aplicados na construção de uma escola no Distrito de Cajá, com sete salas de aula, uma cantina, dois banheiros, depósito e pátio. Na contrapartida solidária, a prefeitura de Caldas Brandão se compromete a ampliar em 40 o número de vagas em creches; em 28 o número de vagas para a pré-escola; em 104 o número de vagas para o ensino fundamental; e em 70 o número de vagas para alfabetização de jovens e adultos. Deverá, também, garantir a continuidade de, no mínimo, 15% dos alunos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa Brasil Alfabetizado, superar em 10% o indicador de reprovação escolar, e 30% dos produtos para merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar.

Em Itatuba, serão aplicados R$ 297.330,80 na construção de duas escolas nas comunidades Cajá e Melancia, e R$ 155 mil serão investidos em uma unidade hospitalar. O município de Pedras de Fogo vai investir R$ 288.640,22 na reforma e ampliação de quatro escolas na área rural e R$ 100 mil na aquisição de material permanente e equipamentos para hospital.

Já o município de São Miguel de Taipu vai ser beneficiado com a construção de uma escola no Assentamento Antônio Conselheiro, com quatro salas de aula, uma cantina, uma secretaria, dois banheiros, uma sala para laboratório de informática e aquisição de equipamento e material permanente para implantar laboratório, totalizando os R$ 410 mil destinados a essa cidade.

Secom-PB