OUÇA – CPI dos Combustíveis: relator garante antecipar entrega de relatório e revela existência de padronização de preços em JP

O relator da CPI dos Combustíveis na Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Tarcísio Jardim, garante que esta semana será entregue o relatório referente ao resultado das investigações realizadas. A apuração será apresentada aos demais parlamentares da Casa com quase um mês de antecedência.

Em entrevista à Rádio Arapuan FM de João Pessoa, nesta sexta-feira (28), o relator afirmou que a CPI conseguiu constatar a existência de uma estratégia de padronização de preços de combustíveis em vários postos de João Pessoa, conforma declaração dada por representantes da Sindipetro em João Pessoa, explicou o vereador.

“A gente já tem confissões. O presidente do Sindipetro, na sessão retrasada da CPI, a gente escudou os outros donos de distribuidoras de postos nessa última sessão da semana passada, eles declararam que existe, sim, uma padronização. Eu fiz a pergunta direta: ‘Então, você quer dizer que existe uma padronização dos preços de combustíveis em João Pessoa? Sim’. Inclusive, o dono de uma rede de postos também falou a mesma coisa, e que ele não consegue segurar o preço quando o concorrente o baixa, e essa mudança de preço se dá espontaneamente ou é feita em cadeia. Ou seja, se eu consigo ter margem de baixar o preço do meu combustível, eu baixo, e aí todo mundo segue essa movimentação”, detalhou Tarcísio.

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Conforme apurado pela CPI, o preço é determinado, não pela margem de lucro, mas pelo valor que a concorrência executa. “Então, todos os dias eles fazem essas análises, veem como é que está sendo o preço do mercado e eles definem esse preço a bel-prazer”.

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Segundo o relator, embora haja a padronização de preços, a CPI não encontrou provas de cartelização, pois, segundo ele, fatos como monopolização de mercado e controle de distribuição de mercadoria, o que contribuiria para caracterizar o crime, não foram encontrados. “Quando eu falo em cartelização, eu estou imputando uma conduta criminosa àquele agente. Então, para que eu impute uma conduta criminosa, eu preciso ter a materialidade delitiva e os indícios de autoria. Os indícios nós temos. Os procons estaduais também tem nos seus relatórios desde 2022, 2023. Mas a materialidade é que a CPI e os procons não têm condições de conseguir”, esclareceu o vereador. Tarcísio Jardim acrescentou que esta parte das investigações caberá à Polícia Civil e ao Ministério Público após a entrega do relatório elaborado pela Comissão.

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O vereador comemorou os resultados conquistados até momento pela CPI e destacou que, após o início dos trabalhos da Comissão, a população percebeu um aumento da fiscalização realizada pelos procons, municipal e estadual, aos postos de combustíveis. “A população está aplaudindo, a população tá recebendo o resultado, não só do trabalho de fiscalização dos procons, mas também o fruto do que a gente vem trazendo na CPI. Então, quem achava que ia acabar em pizza, nós mostramos que não, o resultado está aí na rua e mais outros resultados decisivos podem vir de acordo com o que a Polícia Civil e o Ministério Público vão desenvolver e vão conseguir constituir mais para frente”.

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Ainda segundo o relator da CPI, após a sessão desta quarta-feira, a Comissão fará mais uma para a entrega e aprovação dos relatórios para que seja feito o despacho.

PB Agora