Oposição recorre à Justiça para barrar ida de Lula para o governo

Os partidos que fazem oposição à presidente Dilma Rousseff na Câmara preparam várias ações populares preventivas para tentar impedir que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva assuma um ministério no governo. As ações serão impetradas na primeira instância da Justiça Federal em vários estados. O argumento jurídico será que a nomeação de Lula no ministério visa atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, coordenada pelo juiz Sérgio Moro, o que significa tentativa de atrapalhar as ações do Poder Judiciário.

As ações serão conjuntas a assinadas pelos líderes das cinco legendas de oposição – DEM, PSDB, Solidariedade, PSB e PPS. O argumento jurídico é o mesmo. A decisão de tentar barrar a posse de Lula em um ministério foi tomada na manhã desta terça-feira (15) em reunião das bancadas dos partidos de oposição. Os advogados que assessoram as bancadas de oposição propuseram que as duas primeiras ações sejam protocoladas no Paraná, sede da Lava Jato e onde trabalham juízes amigos do magistrado que podem ser simpáticos à tese. A segunda ação deve ser impetrada na primeira instância do Distrito Federal, onde Lula não encontra juízes simpáticos a ele.

Os deputados de oposição também estudam outra alternativa: entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a nomeação de Lula no cargo de ministro tem como objetivo atrapalhar as investigações da justiça federal do Paraná sobre a tentativa de compra de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, por Lula e sua família. “É inacreditável que este tipo de manobra esteja sendo feita. Ultrapassamos o fundo do poço”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A oposição fará um ato conjunto na tarde desta terça-feira para divulgar a iniciativa.

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