O deputado Ricardo Barbosa (PSB) começou a trazer a temática de regulamentar o que hoje já é comum na Assembleia Legislativa, um recesso de meio do ano com 30 dias.
Regimentalmente são 15 dias, mas o prazo sempre se estende, seja por reformas na Casa, seja por ausências justificadas pelos parlamentares que alegam, por exemplo, viagens familiares e também políticas às bases.
A deputada Estela Bezerra (PSB) é contra esses 30 dias no fim e início do ano e muito mais contra aos 30 dias durante o meio do ano. Para ela, o parlamentar deve trabalhar como qualquer outro trabalhador que apenas possui 30 dias de férias e se mostrou contra aos 60 dias gozados pelo Judiciário durante suas férias anuais.
O mais recente a comentar o assunto foi o deputado Janduhy Carneiro (PTN). Para ele é necessário que os parlamentares gozem de férias e isso precisa ser regulamentado e cumprido, especialmente se for colocado e aprovado em âmbito nacional, vindo do Congresso Nacional.
Janduhy é a favor de 30 dias, caso seja acrescido em algum período mais dias, no outro seria reduzido, totalizando os 30. Para ele, a classe também merece gozar de férias como os demais trabalhadores brasileiros, mas lembrou que é preciso chegar a um consenso na Casa de Epitácio Pessoa sobre o tema que ainda está bastante dividido.
“No meu entendimento, deveríamos ter 30 dias de férias como qualquer trabalhador. O Congresso poderia levantar este questionamento. Os magistrados gozam de 60 dias, e nós não. O que temos é um recesso e o que o deputado Ricardo Barbosa levantou foi a regulamentação do que hoje temos na prática. Devemos trazer o assunto para o debate e entrar em consenso. Os 30 dias seria o mais justo, ter férias como todos os trabalhadores têm direito”, justificou o deputado Janduhy.
Foto: Nyll Pereira
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