Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa ordinária. Em discurso, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Não dá para entender toda essa celeuma em torno da revelação de que o ex-senador e ex-governador da Para iba, Cássio Cunha Lima (PSDB), pratica lobby em Brasília.
Qual é o problema do ex-governador Cássio, por ora sem mandato, operar nesta área?! Ele ou qualquer outro. Não há qualquer ilicitude em ser lobista.
Há muito preconceito com o lobby, mas está e uma atividade tão antiga quanto lícita.
Explicando
E mais: em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 1a Região decidiu que “não há qualquer ilicitude no fato de alguém, quem quer que seja, vender os seus serviços de facilitação e trânsito de interesses corporativos ou econômicos”. Segundo o acórdão, como o lobby não é atividade regulamentada no Brasil, é relativamente comum que se desenvolva sob o estigma da ilicitude. No entanto, isso não significa que se possa presumir a prática de crime apenas em razão de terem sido contratados serviços de lobistas. A decisão aponta que é necessário demonstrar, “concretamente e de forma indiscutível”, em que momento, como, onde e em relação a quem o lobista transpôs os limites da legitimidade de sua atividade para avançar em atividade ilícita, como, por exemplo, corrompendo agentes públicos.
É provável, claro, que haja lobistas desonestos e corruptos, como tem em qualquer ramo de atividade, inclusive no jornalismo. Ora, mas isso não significa, necessariamente, que por estar praticando tal atividade, Cássio Cunha Lima esteja metido em falcatruas e ilicitude.
O fato Cássio não querer falar sobre sua relação com uma grande empresa do ramo de cigarros, também não denota irregularidade, mas o direito à privacidade profissional é preservação dos direitos do seu cliente.
É a mesma coisa do jornalista não estar obrigado a revelar a sua fonte de informação porque assumiu o compromisso de manter em off a identidade de quem lhe passou a informação.
O mais, é blá blá blá e mi mi
Rompimento
Está cada vez mais iminente o rompimento político do grupo Vital do Rego com o governador João Azevedo. Ali é cristal trincado, que não cola mais.
Quando alguém ainda alimentava um sonho de reconciliação, eis que a esposa do Senador Veneziano Vital, Ana Cláudia, secretária de governo, não deu as caras na reunião do governador João Azevedo com secretários e base aliada.
Não deu as caras, ou não foi convidada?
Eu não sei, só sei que a coisa tá assim.
Reunião
Pra elevar a temperatura ainda mais e agitar a bolsa de especulação, o senador Veneziano, presidente estadual do MDB, convocou reunião do partido para sexta-feira.
Alguém tem dúvida de que este assunto vai estar em pauta?
Eu não…
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