Opinião: Projeto para regular a mídia: não vi e já não gostei. Fiquemos atentos…

Quando se trata de mídia – sobretudo da imprensa convencional – é prudente que desconfiemos de toda proposta de controle, regulação, regulamentação, limitação ou qualquer outro adjetivo que denote ou simplesmente nos faça lembrar censura…

É bom ter um pé muito atrás, ainda mais se o projeto emanar do Poder Executivo.

No último dia 20, no Estado do Maranhão, o ex-presidente Lula – diga-se de passagem, o meu candidato à sucessão de Jair Bolsonaro e, na minha opinião, o melhor presidente que este País já teve – declarou que, se eleito, vai ressuscitar este projeto.

Hummm… sei não…

Claro que é necessário haver uma exaustiva discussão a respeito. Mas sobre um projeto oriundo da sociedade civil, das entidades representativas das mídias, e destinado a aperfeiçoar a mídia. Portanto, nada de projeto empurrado de goela abaixo pelo Poder Executivo. Seja ele quem for o chefe deste Poder, independente de cor partidária e ideologia.

Motivos

Governo é a instituição menos indicada para propor qualquer coisa sobre mídia.

Quem é do ramo sabe que há razões de sobra para se desconfiar de projeto de qualquer governo para mídia.

Primeiro: todo governo opera através dos seus mecanismos no sentido de manter a mídia sob o seu jugo. Quando não consegue por vias legais, tenta comprá-la. E, não ramo, compra mesmo…

 Governo nenhum aceita imprensa verdadeiramente livre. O mais democrático deles apenas tolera, mas não aceita de bom grado.

Seja Lula, Fernando Henrique, Collor, Bolsonaro e o próximo que vier a ser presidente. Neste ponto, é tudo farinha do mesmo saco. Uns mais outros menos intolerantes com a imprensa livre para noticiar e dizer o que bem entende.

Às leis, ora!

Sim, mas a imprensa tem cometido pecados, dirão os entusiasmados por este projeto de Lula, que não cheira bem.

Tem cometido, sim. Pecados gravíssimos, por sinal. Mas o remédio já existe, que são as leis: Constituição Federal, constituições estaduais, Código Penal etc etc.

Como qualquer cidadão, a mídia deve estar dentro dos ditames das leis já existentes, e não ter uma lei específica para censu… ops, desculpe, regulá-la.

Não temos a menor dúvida de que qualquer projeto que emane do Executivo para exercer alguma influência sobre a mídia, terá embutido, sim, mecanismos capazes de possibilitar que os governantes de plantão exerçam (neste caso legalmente) controle sobre as mídias.

Ok, vamos discutir. Mas precisamos estar muito atentos e, se possível, exigir um projeto que emane da sociedade civil, e não do Executivo.

Antes que seja tarde…

Wellington Farias

PB Agora