Opinião: “luta” entre Azevêdo e Romero coloca em risco decreto sobre bares e restaurantes

Na vida, nem tudo é desistência. É como lutar boxe. Às vezes é estratégico receber alguns golpes, cansar o adversário, e revidar no final. E nessa troca de “socos” e estratégias jurídicas está em um dos lados do ringue o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), e no outro o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania).

A luta, com um público espectador que promete bater recorde na seara política da Paraíba, tem uma decisão no mínimo polêmica: o chefe do Executivo campinense promete ir à Justiça para que bares e restaurantes tenham os seus respectivos horários de funcionamento de forma normal nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Todo o imbróglio surgiu após João Azevêdo baixar decreto no dia 22 de dezembro, pondo uma série de restrições para evitar aglomerações nos festejos de final de ano e, assim, buscar desacelerar o número de mortes e casos de infecção do novo coronavírus que está em alta no estado.

Em seu artigo 1º estão bem especificadas as determinações de segurança do decreto. “ Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 01 de janeiro de 2021 em todos os municípios paraibanos, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15h, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Romero Rodrigues protestou, e emitiu um decreto municipal a fim de anular as determinações do Governo do Estado. Azevêdo recorreu e ganhou o primeiro round. O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, derrubou a ação do prefeito campinense, impondo multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. A revogação foi efetivada no dia 24 de dezembro.

Observando as movimentações de Azevêdo no ringue, Rodrigues buscará tentar equilibrar a luta, ou pelo menos empatar. Ele informou que irá à Justiça. Sua intenção, agora, é recorrer da decisão para manter o funcionamento normal dos estabelecimentos nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, na busca de “salvar o final de ano”.

O assunto é delicado, principalmente para a cadeia econômica de Campina Grande, mais especificamente os bares e restaurantes, que, nessas datas recebem um público consumidor maior que em dias normais. É sempre bom lembrar que, caso Rodrigues tenha êxito, certamente outros municípios entrarão com o mesmo expediente pautando-se numa possível concessão judicial, causando o chamado “efeito dominó”.

E é justamente tal efeito que João Azevêdo e o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, tentam evitar. Buscam eles barrar aglomerações que possam disseminar, ainda mais, o novo coronavírus na Paraíba e comprometer a suficiência de leitos em UTIs e enfermarias destinadas ao tratamento da Covid-19, podendo haver um pico da enfermidade e, consequentemente, um colapso nos hospitais públicos e privados do estado.

Agora, nestes segundos finais do ano e da própria “luta” envolvendo Azevêdo e Rodrigues, será o juiz, literalmente, que resolverá aquele que vencerá o embate.