No exato momento em que os números referentes à pandemia do coronavírus batem recordes, os governos começam a falar em flexibilização do isolamento e do distanciamento social. Notoriamente essa preocupação aponta para uma retomada das atividades nos setores da indústria e comércio, principalmente.
A impressão mais imediata dessa nova orientação oficial é que os governos estão se dando conta de que os cofres públicos estão chegando ao sinal amarelo, próximo de avermelhar.
É notório tanto quanto inevitável que com tudo parado a arrecadação de tributos e impostos vá lá pra baixo. Portanto, há sinais de que nesta situação de paralisação quase total, num tempo relativamente curto, vá faltar dinheiro para pagar serviços essenciais, inclusive, as folhas de pagamento.
Ao que é possível notar, os governos em todos os níveis estão numa encruzilhada: de um lado, a população vulnerável ao ataque do coronavírus e, do outro, a necessidade de prestar os serviços mais essenciais.
É bom observar que quando se fala de governo, não significa apenas Governo do Estado. Afinal, as inúmeras prefeituras também são governos com grandes responsabilidades e deveres a cumprir com os seus munícipes.
Os dados mais recentes indicam que a arrecadação, na esfera municipal, já diminuiu em 35 por cento.
A expectativa do momento é de tensão. Se flexibilizar no isolamento social, os índices de contaminação do coronavírus podem disparar e até perder o controle. Se não flexibilizar, vai faltar dinheiro pra tudo.
Os governos vão ter que executar, portanto, planos eficientes de flexibilização gradual, de modo a pelo menos manter os números da pandemia estáveis e podendo promover uma arrecadação que evite uma asfixia econômica e financeira.
Em meio a estas dificuldades, convém registrar que a ideia de priorizar a vida sobre interesses econômicos foi a forma mais sensata de enfrentar o problema. Afinal, e repetindo, as economias se recompõem a médio prazo, as vidas perdidas não têm jeito.
O comunicador Fabiano Gomes obteve na Justiça uma vitória relativamente expressiva. Segundo ele mesmo divulgou e o Portal PBAgora também, o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu não receber denúncia do Ministério Público Estadual em desfavor do radialista.
Assim sendo, Fabiano Gomes passará a responder aos processos na primeira instância.
Em decorrência da decisão do desembargador Vital, foi descartada por completo a inclusão do nome de Fabiano Gomes nos autos da Operação Calvário que havia sido solicitada pelo Ministério Público,
O desembargador entendeu que no processo não tinha provas suficientes para inclusão do comunicador no processo da Operação Calvário.
Welington Farias
PB Agora
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