Opinião: a soltura de Ricardo Coutinho não o absolve das acusações

Momento não é de comemoração, mas de apreensão

A soltura, liberdade, independência e não “morte” do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não o livra, em hipótese alguma, das acusações robustas que pesam sobre a pessoa dele e dos seus ex-secretários, políticos e empresários citados na Operação Calvário.

Entendo perfeitamente a revolta dos que pregam e defendem de forma fervorosa a prisão do socialista, e na mesma proporção assimilo os festejos dos que congregam naquilo que ficou conhecido como “gestão girassol”.

Observei toda a comoção das duas correntes de pensamento antagônicas após a decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes, em despacho polêmico e cercado pela obscuridade. O magistrado concedeu a soltura imediata do ex-gestor no final da tarde de sábado.

E nessa miscelânea de interpretações jurídicas diversas, teorias da conspiração, amor e ódio cozido em um só caldeirão, partidários de Coutinho e adversários ferrenhos esquecem algo óbvio. O curso das águas desse rio caudaloso de nome Calvário não foi estancado.

Não existe represa capaz de anular a fluidez processual, pois, mesmo valendo-se da experiência e influência de Gilson Dipp, ex-ministro do STJ e advogado de Coutinho, o ex-governador poderá retornar à cela a qualquer momento. Importante frisar que o socialista foi “premiado” com a liberdade por meio de liminar até que o mérito do habeas corpus seja julgado.

A relatora do processo que vai decidir sobre o HC é a ministra do STJ Laurita Vaz. Aliás, a magistrada negou habeas corpus a Coriolano Coutinho e a outros quatro alvos da Operação Calvário, o que pode ser lido como um forte indício que Ricardo Coutinho não terá “vida fácil” quando o mérito da peça for julgado.

A mesma preocupação, para não dizer aflição, paira sobre o advogado Francisco das Chagas, o administrador Davi Clemente, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, e para a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, todos beneficiados pelo mesmo expediente emitido por Napoleão Nunes.

Em linhas gerais, sim, Ricardo Coutinho está solto, como os ex-auxiliares que citei. Mas estar fora das grades é uma coisa, provar que é inocente é algo completamente diferente. Por isso, comemorações dos partidários do ex-governador, ou a fúria dos que discordam da soltura é transitória.

O rio continua a correr, e seu curso só é cessado quando o mesmo beija o mar. No caso da Operação Calvário, e todos os expedientes que envolvem esse imbróglio jurídico descomunal, apenas o trânsito em julgado determinará o destino dos supostos envolvidos nos atos ilícitos que provocaram uma sangria tortuosa na Saúde da Paraíba, colorindo de vermelho o boletim da Educação paraibana.

E o jogo está nos primeiros minutos. Retóricas mil virão, peripécias jurídicas serão utilizadas à exaustão, novas delações serão paridas, provas ainda não reveladas virão à tona. E tudo e todos já têm um endereço certo: o Supremo Tribunal Federal.

Eliabe Castor
PB Agora