Opinião: a praça e a Assembleia Legislativa pertencem ao povo, mas não são locais de anarquia

”A praça! A praça é do povo / Como o céu é do condor”. Os versos partem do poeta e sonhador Castro Alves, que nos deixou de legado, em seu belo trabalho, essa verdade absoluta. Ano após ano o povo, em todos os cantos do mundo, sai às ruas e ocupa as praças para reivindicar seus direitos, denunciar e manifestar suas vontades.

O mesmo vale para as Casas legislativas. São nelas que a representatividade da sociedade está, e dessa forma deve ser, a fim de garantir a legalidade democrática preconizada em nossa Carta Magna. Contudo, faz-se necessário refletir, com atenção, a decisão do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), em consonância com os demais membros da Mesa Diretora.

E aqui estou falando sobre o acesso disciplinado voltado aos representantes de classe durante a Sessão Especial que discutiu a reforma previdenciária do Estado nesta segunda-feira. A precaução da Mesa Diretora foi legítima, visando dar espaço a todas as categorias na discussão da matéria, sem prejudicar ou ferir o princípio legal que a Casa de Epitácio Pessoa é sim, do povo, mas deve-se respeitar o limite máximo que o prédio pode suportar em relação ao número de pessoas que visitam o ambiente.

A lógica foi seguida à risca, lembrando a Lei de Newton, que diz: “Dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo”. E assim foi feito. No plenário, local que foi debatido à exaustão a reforma da Previdência do Estado, encontravam-se deputados, membros do Executivo estadual, além de representantes das mais diversas categorias de servidores públicos estaduais.

A ideia foi dar legitimidade à Sessão Especial, contemplando todas as categorias no plenário da Casa. Os demais servidores ficaram acomodados no auditório João Eudes e galerias, a fim de acompanhar a audiência. E para quem estranhou a presença da Polícia Militar no local, revistando, inclusive, todos que tiveram acesso à ALPB (eu mesmo fui um dos revistados), nada foi ilegal.

Não houve constrangimento, apenas zelo pela disciplina; o cuidado para não haver excessos e manifestações conturbadas no interior da Casa, fato ocorrido na semana passada, quando o plenário da ALPB, que é pequeno, foi invadido por centenas de pessoas gritando palavras de ordem, afrontando servidores e parlamentares.

Sim, a Casa é do Povo, como a praça, mas até no passeio público deve-se manter o mínimo de civilidade, pois o caos não é democracia, é anarquia. Por fim, deve-se recomendar à Mesa Diretora da ALPB que utilize desse expediente sempre que for necessário. Não é um tolhimento à sociedade, mas controle de acesso legítimo; prática, aliás, adotada noutras Casas legislativas em todo o país.

Eliabe Castor
PB Agora