Opinião: a fusão do DEM e PSL, fundo eleitoral e partidário gordo e os “laranjas”

O Democratas e o Partido Social Liberal (PSL), a primeira e a décima maior bancada na Câmara, respectivamente, discutem a fusão das duas legendas. Se a unificação for confirmada, a nova sigla passará a dominar, ao menos em números, a direita política no Brasil com 81 deputados federais e sete senadores.

Caso a união se concretize, a nova agremiação liderará o tempo de TV no horário eleitoral, assim como o fundo partidário anual e o fundo eleitoral, algo próximo a R$ 1 bilhão de reais. O expediente é legal, mas em um país assolado pela pandemia, o sistemas de Educação e Saúde na UTI, observo ser muito dinheiro público destinado a uma só agremiação política. Mas essa é a regra, e a lei permite.

Há outro fator complicador em tamanha concentração de recursos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabe que existe, tenta coibir, mas as estratégias para burlar a lei são tão bem elaboradas por alguns partidos que o órgão muitas vezes não consegue acompanhar. Falo das chamadas candidaturas de fachada ou candidaturas “laranja”, destinadas a desviar recursos eleitorais.

O que é uma candidatura “laranja”?

Aqui explico, de maneira genérica, o que é essa estratégia ilícita. O “laranja” é aquele ou aquela que entra na eleição sem a intenção de concorrer de fato, a fim de desviar dinheiro do fundo eleitoral.

Nessa hipótese, o candidato “laranja” empresta o nome para sair como postulante a um cargo eletivo, mas na verdade faz parte de um esquema com outras pessoas. E nesse “maremoto”, os partidos precisam preencher as chapas com pelo menos 30% de candidaturas femininas, conforme a lei determina.

E é aí que a laranja vira uma laranjada de sabor ilegal. Os partidos sabem de tal regra, e simplesmente “fisgam” mulheres – muitas nem sabem que estão cometendo um crime, para compor o “time”. Elas recebem os recursos e enviam de volta àqueles que as colocaram na “disputa eleitoral”.

O “benefício” é enorme para a agremiação política, péssimo para a democracia e um verdadeiro insulto ao povo brasileiro, em especial às mulheres, cuja representatividade política é maculada.

Voltando à fusão do Democratas e PSL

A expectativa nas cúpulas das duas siglas é a de que a ala bolsonarista do PSL na Câmara não vá para a nova legenda. Ninguém acredita que Carla Zambelli, Carlos Jordy, Eduardo Bolsonaro e outros permanecerão. Mesmo assim isso não afetará a força do grande partido que está em gestação.

O grupo que articula a nova sigla pretende trabalhar por uma candidatura presidencial da terceira via. Ainda assim, as saídas bolsonaristas não afetarão a distribuição do fundo. Ele leva em conta o número de eleitos e não o número atual da bancada de deputados.

Eliabe Castor
PB Agora