Uma operação da Receita Federal, denominada Outlet, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), em João Pessoa, apreendeu mais de R$ 300 mil em mercadorias que teriam chegado à Capital de forma ilegal.
De acordo com o Inspetor Chefe da Receita, Paulo Sérgio Costa, três lojas, sendo duas em um Shopping no bairro de Manaíra e outra no bairro de Tambaú, na Capital, estavam sendo monitoradas por suspeita de comercializar produtos de Outlet, ou seja, que chegam ao Brasil em forma de bagagem de particular, em vez de passar pelo trâmite legal e se submeter aos impostos dos produtos para comercialização.
Foram apreendidas bolsas, carteiras, roupas cintos e perfumes. Caso o proprietários apresentem, até esta quinta-feira (28), os comprovantes da entrada desses produtos no país de forma legal, os produtos serão devolvidos, caso contrário, a mercadoria estará sujeita a aplicação da pena de perdimento e deverá ser doada ou leiloada.
Já os produtos que forem classificados como “piratas”, serão incinerados.
Os três donos de lojas deverão comparecer à sede da Receita Federal, em horários distintos, amanhã, para explicar como as mercadorias chegaram ao território paraibano.
“Essas três lojas já estavam sendo monitoradas e hoje deflagramos a operação. A ação de hoje foi específica para estas três lojas, que deverão agora apresentar as notas das mercadorias para recebê-las de volta, caso contrário estarão sujeitos às penas da lei e deverão responder por sonegação de tributos”, disse.
Caso seja confirmada a ação criminal, a Receita vai encaminhar a denúncia para o Ministério Público Federal para que sejam tomadas as medidas previstas na lei.
COMO OCORRE A SONEGAÇÃO
“Empresários viajam com várias mulas (pessoas contratadas para transporte de mercadorias) e no exterior fazem as compras, muitas vezes ultrapassando a cota máxima de R$ 500 dólares para não ter que emitir declaração na Receita. Assim, entram no país com a mercadoria que é revendida irregularmente em lojas legalizadas no Brasil. O uso dessas mercadorias é pessoal e intransferível e não podem ser vendidas em estabelecimentos comerciais”, explicou o inspetor.
A Operação Outlet acontece apenas na Capital paraibana, mas pode ser estendida para outras cidades em breve.
Márcia Dias
PB Agora
