Odon apresenta queixas da OAB ao Corregedor Nacional sobre trabalho do MPE na Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, manteve audiência no início da noite desta terça-feira (13) com o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandro Neis, para apresentar as reclamações da OAB-PB quanto ao trabalho do Ministério Público Estadual (MPE).

A reunião aconteceu na sede da Ordem, localizada na rua Rodrigues de Aquino, centro de João Pessoa, e contou com a presença do Tesoureiro da OAB-PB, Leopoldo Viana, e dos conselheiros do CNPM, os advogados Adilson Gurgel (RN) e Almino Afonso (MT).

Na oportunidade, Odon disse ao corregedor que a principal reclamação dos advogados paraibanos sobre a atuação do MPE é a falta de promotores nas comarcas, sobretudo em municipios do interior.

“Nossa maior queixa é falta de promotores, estive em Princesa Isabel, por exemplo, e percebi que os promotores e juizes ficam se reversando em vários municipios próximos. Isso é terrível, por que audiências marcadas com três, quatro meses de antecedência são adiadas, o que causa grandes transtornos, principalmente, nas questões familiares”, relatou.

O corregedor Sandro Neis, que está na Paraíba realizando uma inspeção nos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, reconheceu que existe sim uma carência de cerca de 30% nos quadros do MPE. Ele também admitiu que o problema não é fácil de ser resolvido, já que nas primeiras conversas que manteve com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, constatou que órgão enfrenta limitações orçamentárias, o que representa um impeditivo para a realização de concurso público e, conseqüente, contratação de promotores.

Sandro Neis explicou ainda que a inspeção não irá verificar apenas os aspectos financeiros, mas também os administrativos, e que acredita que num prazo de 90 dias a sua equipe terá condições de fazer um relatório do trabalho realizado no MPE, MPF e MPT.
 

Assessoria