O quase-confronto na Lagoa

Foi necessária a intervenção de uma equipe de fiscais da Justiça Eleitoral para evitar a ameaça de confronto entre militantes da coligação “Uma Nova Paraíba” e câmeras-man (cinegrafistas) contratados pela produção do Guia de TV da coligação “Paraíba Unida”, nesta quinta-feira, à tarde.

Misturando as cores

A decisão de evitar o iminente conflito foi tomada pelo juiz-coordenador da Propaganda de Rua da comarca da Capital, Marcos Aurélio Jatobá Filho (na foto ao lado), ao lado do chefe do cartório da 64ª Zona Eleitoral, Flávio Souto, assim que tomaram conhecimento da possibilidade das duas correntes “laranja” e “vermelha” se engalfinharem à beira da lagoa do Parque Solon de Lucena, localizado no centro da cidade.

Duelo parecia inacreditável

Ele chegou a dizer que não acreditava na ocorrência de uma batalha campal protagonizada por manifestantes que empunhavam bandeiras de luta em torno da defesa das mulheres e em comemoração ao início da Primavera (estação de florescimento dos girassóis), por considerar essas temáticas extremamente doces e light, para terminarem se digladiando por causa de partidos políticos ou candidaturas.

Justiça já disciplinou campanha

Mas, nem sempre os apaixonados militantes entendem muito bem esse tipo de posicionamento, sobretudo quando ele parte de autoridades constituídas. Sendo assim, transcrevo abaixo as justificativas feitas por Dr. Marcos Jatobá, para fundamentar sua iniciativa disciplinadora da questão, que já foi objeto de vários questionamentos, tanto da parte de advogados representantes das coligações, quanto de militantes do PSB e PMDB, através da postagem de mensagens no Twitter (rede de relacionamento social existente na Internet).

– A respeito da concentração de militantes da coligação “Uma Nova Paraíba” no anel interno da Lagoa, na tarde de quinta-feira (já desfeita), notei alguns comentários no Twitter, criticando a postura deste Juízo em baixar portaria para restringir atos de deslocamento massivo de pessoas (carreatas, passeatas, caminhadas, etc) pelas ruas do Centro e bairros do entorno.

– Alguém não leu a portaria ou fingiu não entendê-la. E também esqueceu que a realização de eventos em parques (áreas públicas) são vedadas. Apenas neste caso, abriu-se uma exceção, através de decisão fundamentada, ao apreciar pedido de realização de ato no local.

– Com relação à reunião de pessoas no anel interno da lagoa do parque Solon de Lucena, haveria, de início, um obstáculo no artigo 12, da Resolução nº 23.191/2010, na medida em que o local escolhido é uma praça, embora possua passeio público.

– Mesmo assim, a coligação esclarece que usará o espaço apenas para a produção de vídeo de campanha, não sendo dirigido à população, no local.

– Entendo razoável o que se pede, malgrado o disposto na Resolução, até porque, antes de ser um parque público, o local é tradicionalmente utilizado em peças publicitárias, de cunho artístico e promocional.

– Assim, defiro o que se pede, mas determino que o ensaio publicitário seja encerrado em no máximo duas horas, com a imediata desocupação do espaço, limpo, vedando o estacionamento de qualquer veículo ao longo da circunferência do anel interno da Lagoa, sob pena de apreensão e recolhimento.

– Também a circulação de pedestres não poderá ser obstaculizada, de nenhum modo, proibindo a delimitação de espaços por fitas, cavaletes ou outros meios, em assim, abstendo-se de utilizar/ocupar canteiros ajardinados até o encerramento da gravação.

– A ocupação do mesmo espaço, por uma questão de isonomia, foi estendido à coligação adversária (encabeçada por José Maranhão, do PMDB), observados aqueles critérios, inclusive o da brevidade.

– Mas a determinação judicial não foi cumprida, tendo havido abuso da boa-fé do Juízo, já que o candidato (Ricardo Coutinho, do PSB) “puxou” caminhada pelo local. O gramado e canteiros foram ocupados.

– Depois é fácil falar em judicialização de política, já que toda proibição parece odiosa aos olhos dos desavisados, ainda que esteja voltada para o melhor interesse público. Ao invés de procurar se adaptar, buscam formas de burlar, de confrontar.

– No mais, apesar destes aspectos negativos, o trânsito fluiu normalmente e com tranqüilidade. E enquanto estiver em vigor, a portaria será cumprida à risca.

Ao final, tudo deu certo

O Dr. Marcos Jatobá declarou, no começo da noite, que:

– Apesar de nossa preocupação, a coisa transcorreu bem e terminou cedo, logo depois das 18h00, apenas uma hora depois de começar.

– Não houve, de fato, aproximação entre as militâncias opostas e o risco de uma confrontação não se fez real.

– O único incidente que chamou alguma atenção foi um agastamento entre a fiscalização e militantes de um candidato proporcional, o que gerou confusão, apupos e tensão.

– Após uma séria altercação, foi preciso encaminhar um dos militantes à Delegacia, apenas para a lavratura de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

– Logo após, encerrada a gravação, o local foi esvaziado sem problemas e rapidamente.

Sérgio da SAC troca advogado

O processo de cassação do mandato eletivo do vereador conhecido pelo apelido de Sérgio da SAC, instaurado no âmbito da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, está novamente parado, por causa da mudança de advogado promovida pelo réu.

Impedimento por cargo público

O antigo representante dele é o atual procurador-geral da Assembléia Legislativa da Paraíba, Cecílio Ramalho, que teve que deixar a causa por conta de estar impedido de atuar no processo, em função de haver assumido cargo público.

“Esquecendo” de avisar ao juiz

Espertamente, Sérgio não comunicou este fato ao titular da 64ª ZE, Marcos Jatobá, que só tomou conhecimento dessa mudança nesta quinta-feira, quando então – imediatamente – mandou um Oficial-de-Justiça intimar o parlamentar para apresentar seu novo representante, sob pena de ser nomeado um defensor-público qualquer, para funcionar como advogado ad-hoc (improvisado, temporário).

Ganhando mais tempo para defesa

Sendo assim, o magistrado fica obrigado a conceder novo prazo para que Sérgio da SAC apresente suas alegações finais dentro dos autos, para só então ele poder exarar sua sentença, que não deve ser nada favorável ao vereador em vias de perder seu mandato.