Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Benedito da Silva tomaram posse, ontem, quinta-feira (12), como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nova Mesa Diretora será responsável pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral no estado durante as eleições de 2026.
Antes da cerimônia de posse, os magistrados concederam entrevista à imprensa e falaram sobre os desafios para o Judiciário Eleitoral no próximo pleito. Entre as ações previstas está a elaboração de um manual voltado ao uso de inteligência artificial e ao combate à desinformação no período eleitoral.
De acordo com o vice-presidente e corregedor, João Benedito, o material deverá ser direcionado a diferentes públicos, incluindo escolas, candidatos e profissionais da imprensa.
O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo, destacou que a principal preocupação está relacionada à disseminação de conteúdos falsos e à manipulação de imagens e vídeos por meio de tecnologias conhecidas como deepfakes.
O uso indevido de ferramentas tecnológicas é apontado como um dos principais desafios para a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resoluções para regulamentar o tema.
Entre as normas estabelecidas está a proibição da divulgação de novos conteúdos produzidos por inteligência artificial que alterem imagem ou voz de candidatos nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas posteriores ao pleito, inclusive quando o material for produzido pelas próprias campanhas.
As resoluções também determinam que ferramentas de inteligência artificial não podem sugerir candidatos aos eleitores. A medida busca evitar que algoritmos influenciem ou favoreçam determinadas candidaturas durante o processo eleitoral.
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Redação
