O mais grave

O mais grave no decreto e na decisão política do Governo Maranhão III de garrotear recursos do orçamento da Universidade Estadual da Paraíba não está na retenção do dinheiro propriamente dito. A rigor, fosse algo negociado, acertado e discutido com a comunidade acadêmica, dentro de um processo democrático de transparência, talvez fosse até possível engolir algo tão absurdamente equivocado.

O problema fundamental está mesmo no tiro fatal que o Maranhão III dá na autonomia de uma instituição que há tão pouco tempo tinha conquistado o status dos sonhos de qualquer universidade pública.

Por força de um decreto, José Maranhão – considerado pelo secretário Ademir Alves de Melo, do Planejamento, o “pai da UEPB” (!) – assume na verdade uma postura de padastro e impõe à direção da Universidade uma situação vexatória: quando quiser os recursos, basta pedir.

Ora, por que o governador não assume a mesma postura em relação ao Tribunal de Justiça? Por que não impõe o mesmo constrangimento ao Ministério Público? Por que não faz o mesmo com o Tribunal de Contas ou com a Assembléia Legislativa? Por força de uma lei aporvada na gestão do ex-governador Cássio Cunha LIma (PSDB), em plena vigência, com a autonomia conquistada, a UEPB, por sua importância social na universalização do ensino público na Paraíba, passou a ter a mesma importância dessas instituições e poderes.

Legalmente, a UEPB tem como recursos garantidos no orçamento 5% da receita, que são distribuídos em 12 parcelas ao longo do ano – o famoso duodécimo, que também é repassado a cada dia 20 para todos os poderes. Os recursos têm por base o comportamento da receita do Estado, portanto segue naturalmente a disponibilidade financeira do caixa estadual. Segue uma lógica simples: se o Governo arrecada bem, o volume de dinheiro disponibilizado para a instituição é generoso; se a arrecadação não está num céu de brigadeiro, então é óbvio que o repasse é proporcional. Sem mistério.

Minimizar a importância da UEPB é um grave erro do governador José Maranhão. Ao dar autonomia à UEPB, Cássio Cunha Lima quebrou um paradigma, que agora a todo custo Maranhão tenta reeditar: passa a vigorar novamente o paternalismo barato de quem imagina-se acima da lei. Para Maranhão, criar através de decreto uma dificuldade para, mais na frente, posando de bom velhinho, autorizar facilidades, é uma forma de demonstrar poder e se autoafirmar na principal cadeira do Executivo Estadual.

Um desastre político

Reconhecido como um “romântico” no serviço público, Ademir Alves de Melo está demonstrando ser um desastre político na condução da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.

Emenda de Cícero

Enquanto o Governo do Estado liberou R$ 200 mil para o Maior São João do Mundo, apenas uma emenda do senador Cícero Lucena (PSDB) está sendo de importância vital para o Sítio São João, projeto do destemido João Dantas. Cícero conseguiu emplacar nada menos que R$ 100 mil para o “Sítio”, que atrai mais de 200 mil visitantes por edição.

Esvaziando

A grife Maior São João do Mundo, aliás, está sendo sistematicamente esvaziada nas campanhas publicitárias da prefeitura campinense.

Operação desmonte

Sinal de alerta no núcleo politico do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa.

Está sendo detectada uma operação desmonte da pré-candidatura de Ricardo ao Governo do Estado, via Palácio da Redenção.

Ligado no lance, Ricardo já prepara uma ofensiva contra as hostes maranhistas, garantem assessores próximos do prefeito.