O Décimo Primeiro

Ao se deparar com o título desta crônica o leitor pode imaginar várias interpretações e idéias.

Poderia pensar na religião católica, com o surgimento de suposto novo mandamento; poderia até imaginar vinculo com a sétima arte, com nome de um novo filme.

Contudo, “O Décimo Primeiro” não é nada disso e poderá mudar os destinos da política brasileira. Trata-se da escolha e nomeação do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal após longos seis meses de vacância da cadeira.

A Presidente, Dilma Rousseff indicou o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor Luiz Fux para ocupar a vaga, nome já chancelado pelo Senado Federal por quase toda unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça e, com ato publicado no Diário Oficial da União. Posse marcada para dia 3 de março deste ano.

Luiz Fux é carioca da gema, com 57 anos de idade, professor universitário, com forte atuação na área acadêmica, tendo publicado cerca de quinze obras de cunho jurídico. É membro da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas e, experiência na difícil arte de julgar, desde 2001 ocupava cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Fato curioso é que o 11º do Supremo Tribunal Federal, nas horas vagas, pratica esporte radical, sendo detentou da faixa preta de Jiu-Jitsu.

Nesse início de ano os olhos da comunidade jurídica estão voltados para Luiz Fux quando terá pela frente grandes embates jurídicos perante o Supremo, dentre temas polêmicos como a aplicação da “lei da ficha limpa” e a interpretação da substituição das cadeiras do parlamento em caso de vacância, entre partidos e coligações.

O novel ministro do STF é muito discreto e evitas falar publicamente, mormente envolvendo temas de casos concretos perante os meios de comunicação, cauteloso em poder vir a julgar tais assuntos.

Aviso aos navegantes: quem apostar em “pressão” para obter decisão favorável pode esquecer, pois o Ministro é magistrado vocacionado e tem tradição em não permitir assédios de quaisquer níveis.

De estilo simples e direto, sempre transparece humildade nas entrevistas concedidas, como recentemente no programa “Iluminuras” da TV Justiça, deixando mensagem aos estudantes de direito:

“Lutem intessamente por seus ideais, pois nos temos direito de estar aqui, e a vida só se justifica se é repleta de heroísmos. Eu digo que os jovens devem amar muito a sua profissão, por que as grandes obras da sociedade foram feitas com amor, e acima de tudo sonhem, porque esses sonhos não inventam, é desses sonhos que vivemos. Dizem que o sonho mais formoso que existe é o sonho de justiça. A grande capacidade do ser humano é transformar os sonhos em realidade. E esse sonho somos nós que trabalhamos nesse seguimento do direito que devemos realizar.”

Depois de ser aprovado com láureas, a sabatina perante o Senado Federal, disse Luiz Fux com sua franqueza peculiar:

"Uma vez me perguntaram, talvez no afã de que eu não responderia para não me comprometer. O senhor que ir pro Supremo Tribunal Federal? Eu disse: eu quero. Sonho com isso, porque eu acho que o soldado que não quer ir para o generalato tem que ir embora do Exército. Eu queria, claro que eu queria, era um sonho, eu me preparei pra isso, a minha vida inteira”, afirmou Luiz Fux. (Jornal O Globo)

A Presidente Dilma Rousseff acertou em cheio na escolha do Ministro Luiz Fux para ocupar o décimo primeiro lugar na mais alta corte do Brasil.

A comunidade jurídica e o povo em geral confiam na absoluta certeza que Fux será independente, forte e capaz para com destaque e liberdade aplicar seus conhecimentos com senso de justiça aos casos postos para julgamento.

Aos operadores do Direito Eleitoral, em meio às controvérsias resta depositar nas mãos do décimo primeiro ministro buscar eficácia das normas eleitorais e o restabelecimentopara o desejado momento de estabilidade.

Finalmente apresento as sábias palavras do décimo primeiro ministro da corte constitucional, acerca da justiça: “O mais importante não é saber o que é justiça, mas sim nunca parar de perguntar pela justiça.” (Luiz Fux)