NESTA 4ª: deputados estaduais devem comparecer ‘em peso’ na sessão decisiva no TCE-PB sobre nomeação de Allana Galdino

Os deputados estaduais que votaram pela indicação de Allana Galdino ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram convocados para comparecer à sessão desta quarta-feira (23) no plenário do TCE, marcada para as 9h. A convocação partiu do presidente da Assembleia Legislativa e pai da indicada, Adriano Galdino, e visa acompanhar o julgamento que pode definir o destino da nomeação.

Allana Galdino já foi eleita conselheira do TCE pela Assembleia Legislativa e teve sua nomeação oficializada pelo governador João Azevêdo. No entanto, a Justiça da Paraíba suspendeu a nomeação no início deste mês, acatando questionamentos do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que aponta inconsistências em relação aos requisitos legais exigidos para o cargo.

O questionamento teve como base um parecer técnico do próprio TCE, que indica que Allana não atenderia todos os critérios constitucionais para ocupar a vaga. Com isso, o MPC-PB entrou com pedido formal de anulação da nomeação.

A sessão desta quarta-feira será decisiva: o conselheiro Nominando Diniz apresentará seu voto no processo, e os demais membros da Corte devem fazer uma análise final sobre a validade da nomeação de Allana Galdino.

Vale destacar que a defesa de Alanna Galdino se posicionou neste fim de semana contra os questionamentos levantados pelo Ministério Público de Contas (MPC). O advogado Solon Benevides, que representa Alanna, classificou como “ilações” os pontos levantados no parecer elaborado pelo procurador Bradson Tibério.

Segundo a defesa, há uma tentativa de ignorar documentos e comprovações que, evidenciariam que a indicada cumpre todos os requisitos legais e constitucionais para assumir a função. Benevides argumenta ainda que os questionamentos apresentados por membros do MPC partem de interpretações subjetivas e vão além do escopo técnico exigido no processo.

PB Agora