Aprovado dentro da reforma eleitoral e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voto em trânsito entrará em vigor nas eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda precisa ser regulamentado.
O TSE tem até o dia 5 de março para definir as regras e dizer como, na prática, o eleitor poderá votar fora de sua seção eleitoral.
O G1 ouviu advogados especialistas em direito eleitoral para saber as principais questões que deverão ser esclarecidas pela Justiça Eleitoral. Segundo eles, a implantação desse novo sistema irá impor alguns desafios.
Por enquanto, o que se sabe é que o voto em trânsito será permitido apenas para candidatos a presidente da República e implantado apenas em capitais, em urnas especiais, segundo definição da lei 12.034/2009.
G1
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O presidente estadual do Progressistas na Paraíba, Enivaldo Ribeiro, fez duras declarações ao comentar a…
O deputado estadual e líder do bloco da oposição na ALPB, George Morais, rebateu as…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e o Juízo da Vara da Fazenda Pública…
O Festival Forró Verão deste sábado (24) mantém o ritmo nordestino em alta nas areias…
O presidente do Partido Verde na Paraíba, Sargento Denis Soares, revelou nesta quinta-feira (22), que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois…