Em pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, os secretários da Fazenda de nove Estados da federação solicitaram o restabelecimento de medida que prevê a possibilidade de redução na jornada de trabalho de servidores públicos com corte de salários em caso de frustração de receitas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, o Ceará e Alagoas são os únicos Estados nordestinos a subscrever o pedido. Engrossam a lista os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Pará, e Mato Grosso do Sul. A Paraíba está fora.
O texto foi entregue ao STF na segunda-feira (4).
O grupo ainda pede a volta de medida que, também em cenário de perda de receitas, permite ao Executivo ajustar limites financeiros dos demais Poderes e do Ministério Público nos casos em que não o façam.
A solicitação dos Estados tem como base dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que hoje está suspenso por medida cautelar (liminar). O caso deverá ser julgado novamente no STF em 27 de fevereiro.
Redação
Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir
A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba (Sesds) conta com uma…
Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta…
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Defesa Civil, realizou ações de visitas, monitoramentos…
O narrador Silvio Luiz, umas das principais vozes do esporte brasileiro, morreu nesta quinta-feira (16)…
O ex-prefeito de Areia, Elson Cunha Lima Filho, surpreendeu ao anunciar, em uma entrevista concedida…
O portal Correio Brasiliense trouxe matéria nesta quinta-feira (16), onde destaca que o senador Efraim…