Na CMJP, novato justifica lei para coibir farra de homenagens: “Aumenta produção legislativa”
Uma proposta polêmica foi retirada da pauta da Câmara Municipal de João Pessoa na sessão de ontem, quinta-feira (16). Os vereadores decidiram debater e analisar mais o projeto de alteração de concessões de títulos na Casa de Napoleão Laureano. Atualmente cada parlamentar pode apresentar cinco proposituras de honrarias e a nova resolução reduziria para três.
A proposta de mudança é do vereador Thiago Lucena (PMN) e revelou que sua atitude representa um anseio da população que quer mais trabalho e menos títulos.
Um outro objetivo é valorizar as honrarias e as pessoas que a recebem. Cada vereador poderá apresentar um título de cidadão pessoense, um título e cidadão benemérito (é aquele digno de honras, que merece recompensas e aplausos por serviços importantes ou por procedimentos notáveis prestados à sociedade) e mais uma concessão das demais honrarias dadas pela Casa.
“Na verdade a proposta é para valorizar mais honraria, valorizar mais quem recebe um título, porque uma crítica da opinião pública é de que vereador só quer nomear rua e dar título de cidadão. Eu acho que Casa tem que dar a resposta a sociedade e não vou fazer nenhuma mudança drástica, apenas reduzir de cinco para três o número de honrarias propostas por cada parlamentar por ano, assim a honraria fica mais valorizada e o homenageado mais orgulhoso. Para isso é preciso ter mais critérios. Eu não acho que isso atrapalhe a produção legislativa de um vereador, mas reduz o tempo dedicado às honrarias e aumenta o tempo dedicado à produção legislativa”, explicou o parlamentar que é novato na Câmara Municipal da Capital.
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