Nova forma de escolher vereadores pode tirar da disputa líder da oposição em CG em 2016

Projeto de Lei em tramitação no Senado e que implementa voto distrital, pode alterar a forma como o eleitor de Campina Grande irá eleger os vereadores nas eleições de 2016. Tais mudanças podem fazer com que o atual líder da oposição na cidade vereador Olímpio Oliveira (PMDB) desista de sua reeleição.

Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que implementa o voto distrital em cidades com mais de 200 mil eleitores. Pela proposta, os municípios seriam divididos em distritos, de acordo com o número de cadeiras da Câmara. Na Rainha da Borborema, com as novas regras haverá 23 cadeiras com seus respectivos distritos.

Nesse caso, Campina seria dividido em 23 territórios – número de cadeiras na Câmara em 2016, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça. Somente um vereador seria eleito em cada distrito.

A mudança, que ainda precisa ser aprovada em plenário pela Câmara e pelo Senado, praticamente tiraria Olímpio da disputa. O vereador já adiantou que se o Congresso Nacional manter o texto original, ele desistirá de disputar o seu quarto mandato na CMCG

“Dependendo das mudanças que acontecerem já válidas para as eleições do ano que vem, se perceber que minha candidatura não é competitiva nas novas regras, não irei enfrentar uma batalha já perdida”, afirmou Olímpio Oliveira que também é suplente de deputado estadual.

Especialistas dizem que, se por um lado a relação entre eleitor e eleito ficaria mais próxima, por outro o vereador poderia se tornar um “despachante de luxo” dos bairros.
A proposta iria privilegiar, principalmente, os políticos com forte identificação em uma região da cidade, mas que não é eleito na somatória de votos.

O senador José Serra diz, na justificativa do projeto que os municípios servirão de experimento para o voto distrital e que os resultados embasarão a ampliação do modelo para deputados estaduais e federais.

Ele argumenta que o voto distrital pode economizar até R$ 5 bilhões com gastos em propaganda eleitoral, irá promover mais proximidade entre eleitor e eleitorado e reduzirá o número de candidatos.

No projeto, o senador propôs o fim da propaganda eleitoral de vereadores em emissoras de rádio e televisão em municípios com voto distrital, pois a prática seria “inviável” e “ineficaz”. Ele diz que o custo para manter propaganda diferenciada em cada um dos distritos seria muito elevado.

PBAgora