No TSE: voto da maioria dá registro de Cássio

Na noite desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral julga o recurso contra o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado da Paraíba.

Quatro ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que confirma a elegibilidade de Cássio.

 O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, entendeu que o senador já cumpriu os 8 de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa. O presidente do Tribunal, ministro Dias Tófolli, ainda acrescentou que o tucano é senador com mandato até 2018, e que seria uma contradição barrar o registro de candidatura do mesmo.

Os ministros João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira também seguiram o voto do relator, já as ministras Rosa Weber e Thereza Assis Moura decidiram esperar o voto de Luciano Lóssio que pediu vistas, adiando assim o resultado final do julgamento.

Porém, como a Corte é composta por sete ministros, Cássio Cunha Lima que recebeu quatro votos a favor de sua candidatura, portanto a maioria, já é considerado elegível.

O processo foi liberado para julgamento na tarde de ontem pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A candidatura do tucano foi questionada pela coligação "A Força do Trabalho", encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, que sustenta a tese de que ele não teria cumprido a pena de 8 anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Também houve pedido de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral e da candidata Maria da Luz Silva. O processo foi julgado no dia 4 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral, que por cinco votos a um, julgou improcedente as impugnações e deferiu o registro do candidato.

Redação