No TSE: Ribeiro encaminha recurso contra diplomação de Maranhão para o MPE

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por meio do senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que pede a cassação do recém-empossado governador da Paraíba, José Maranhão e de seu vice, Luciano Cartaxo Pires.

José Maranhão foi empossado como governador da Paraíba no dia 18 de fevereiro deste ano depois que o TSE cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima e de seu vice por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. No julgamento, o plenário do TSE determinou a posse do segundo colocado no pleito, no caso o senador José Maranhão.

No Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o senador Cícero de Lucena sustenta que as eleições para o cargo de governador em 2006 foram contaminadas por interferência de abuso do poder econômico por parte do candidato José Maranhão.

O recurso, que está sob a relatoria do ministro Marcelo Ribeiro, já encaminhado para parecer do Ministério Público Eleitoral.

Isso porque o atual governador ocupava o cargo de senador em 2006 e o seu suplente, Roberto Cavalcanti, com a intenção de assumir a vaga de parlamentar, teria colocado a serviço da campanha de José Maranhão “todo o sistema de comunicação que possui”. Roberto Cavalcanti é proprietário do principal jornal do Estado (Correio da Paraíba), da Rede Correio de Televisão (afiliada à Record nacional) e de emissoras de rádio. “Veículos de comunicação com largo alcance e grande audiência em toda Paraíba”, afirma Cícero Lucena.

Os veículos de comunicação teriam sido utilizados para divulgação maciça de notícias e matérias desfavoráveis e degradantes sobre o principal adversário, Cássio Cunha Lima, e também reportagens e noticiário elogiosos e positivos em relação a José Maranhão.

Cícero de Lucena sustenta que a utilização indevida dos meios de comunicação constitui abuso de poder, o que justifica o pedido de cassação, uma vez que causou o desequilíbrio nas eleições daquele ano no estado.

Junto com o recurso, o senador anexou cópias de DVD com programas de rádio e televisão que comprovariam “o comprometimento e a postura tendenciosa” dos veículos de comunicação.

O relator do recurso no TSE é o ministro Marcelo Ribeiro.

Coordenadoria de Comunicação do TSE