“Lutar pela defesa da mulher no Brasil é uma questão de honra para
qualquer brasileiro e brasileira que seja humano ou humana, que tenha alma
e que seja temente a Deus. E essa luta precisa ser cada vez mais intensa,
tendo em vista o crescimento sem precedentes que a violência contra a
mulher vem experimentando ao longo das últimas décadas no País”, afirmou a
deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em entrevista concedida *na tarde
desta quarta-feira (13)*, em Brasília/DF*.
Juntamente com várias outras integrantes da Bancada Feminina do Congresso
Nacional, Nilda Gondim participou, no período da manhã, no Palácio do
Planalto, da cerimônia de* lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do
programa *“Mulher: Viver Sem Violência – Casa da Mulher Brasileira”. A
iniciativa prevê investimentos da ordem de R$ 265 milhões em ações de
defesa e proteção à mulher, sendo R$ 137,8 milhões em 2013 e mais R$ 127,2
milhões em 2014.
A Casa da Mulher Brasileira, segundo informou a ministra da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, vai disponibilizar serviços
como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), Juizados e
Varas, Defensorias, Promotorias, equipe psicossocial (psicólogas,
assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas
de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente) e equipe para
orientação ao emprego e renda. A prevenção é uma das prioridades do
programa, que inclui em sua estrutura cinco campanhas educativas de
conscientização, com aporte de R$ 100 milhões.
“O anuncio do lançamento *do programa *‘Mulher: Viver Sem Violência – Casa
da Mulher Brasileira’ foi antecipado pela presidente Dilma Rousseff n*o dia
08 de março (Dia Internacional da Mulher). Na oportunidade, ela falou da
determinação do governo federal de instalar um Centro de Atendimento
Integral à Mulher em cada um dos Estados da Federação, sendo cada unidade
estruturada para garantir a prevenção e atenção contra a violência
doméstica e também para oferecer o devido apoio à mulher”, comentou a
deputada Nilda Gondim. Para ela, os centros vêm reforçar as ações de
enfrentamento à violência contra a mulher no País.*
*Ao fazer o anúncio da medida governamental, em cadeia nacional de rádio e
TV, a presidente Dilma Rousseff pediu o compromisso e a participação de
todos para intensificar o combate contra o tráfico sexual e a violência
doméstica em todo o País. Dirigindo-se aos homens que insistem em agredir
suas mulheres, ela enfatizou: “Se vocês agem assim por falta de respeito ou
por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é
uma mulher; uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a
injustiça, estejam onde estiverem”.*
*Comentando a afirmativa da presidente da República, Nilda Gondim afirmou:
“As palavras fortes da presidente Dilma foram dignas, não somente de
orgulho, mas de confiança e estímulo para nós mulheres que não admitimos
retrocessos nas nossas conquistas históricas e atuais, com destaque para o
respeito à nossa vida e à nossa integridade física, moral e psicológica”.*
*Números da violência –** Presidente do PMDB Mulher da Paraíba, a deputada
federal Nilda Gondim afirmou que a defesa da mulher deve ser encampada e
intensificada tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil
organizada e, especialmente, pelas próprias famílias brasileiras.*
*“Os números da violência contra a mulher são assustadores. Por exemplo,
segundo dados do Mapa da Violência 2012, atualizado pelo sociólogo Julio
Jacobo Waiselfisz e divulgado no ano passado pelo Centro Brasileiro de
Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais (Flacso), nos 30 anos compreendidos entre 1980 e 2010 mais
de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo mais de 43 mil
somente na década de 2000 a 2010”, ressaltou.*
*Um dado alarmante da pesquisa destacado pela deputada diz respeito ao
aumento de 230% no número de mulheres assassinadas por ano no País, o qual
saltou dos 1.353 casos registrados em 1980 para 4.465 casos ocorridos em
2010 – quatro anos após a promulgação da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida
como Lei Maria da Penha.*
*“*Destacando-se entre as conquistas mais importantes da mulher brasileira
nos últimos tempos, notadamente por estimular e viabilizar a criação dos
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e também por
alterar o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução
Penal do País com a finalidade de coibir a violência contra a mulher, a Lei
Maria da Penha passou a vigorar a partir do dia 07 de agosto de 2006.
Naquele ano, segundo o Mapa da Violência 2012, um total de 4.022 mulheres
foram assassinadas no Brasil. No ano seguinte à promulgação da Lei (em
2007) houve uma redução do número de casos, sendo registrados 3.772
homicídios femininos. Esses números, à época, foram considerados
animadores, pois previu-se uma redução gradativa dos casos de feminicídio
em função dos ‘apertos’ proporcionados pela nova legislação. No ano
seguinte (2008), entretanto, os números voltaram a subir, chegando a 4.023
casos. Em 2009 registrou-se 4.260 novos casos, e em 2010 outros 4.465
assassinatos”, comentou.
“Essa retomada do crescimento no número de assassinatos de mulheres –
continuou Nilda –, chamou a atenção para a necessidade, não somente de
legislações mais duras, mas, sobretudo, da participação da sociedade e do
pleno funcionamento dos órgãos públicos encarregados da defesa dos direitos
da sociedade, com destaque para o Poder Judiciário, que precisa dar
celeridade às ações movidas contra aqueles que teimam em praticar atos de
violência contra as mulheres e que vêem na impunidade a principal aliada de
seus instintos perversos”.
*Entre os mais violentos do mundo –* A deputada Nilda Gondim ressaltou que
o Brasil “ostentava”, em 2010, uma taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil
mulheres, e que este índice o coloca em 7º lugar entre os 84 países onde
mais se pratica violência contra a mulher no mundo, ficando atrás apenas de
El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize.
Na Paraíba, segundo ela, o mesmo Mapa da Violência 2012 registrou 117
homicídios de mulheres em 2010. “Com 6.0 assassinatos por cada grupo de 100
mil mulheres, a Paraíba assumiu o 7º lugar no ranking de feminicídio,
ficando atrás apenas dos Estados do Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Pará,
Mato Grosso do Sul e Bahia”, observou.
Quanto às Capitais brasileiras, Nilda Gondim lembrou que os números da
violência contra a mulher apontados pela pesquisa foram ainda mais
elevados. “Enquanto a taxa média dos Estados em 2010 foi de 4,4 homicídios
por cada grupo de 100 mil mulheres, nas Capitais a taxa foi de 5,1. Neste
quesito, a Capital da Paraíba (João Pessoa) apareceu em segundo lugar no
ranking nacional com 12,4 homicídios por cada grupo de 100 mil mulheres,
“perdendo” apenas para a Capital do Espírito Santo (Vitória), onde foi
verificado um índice de 13,4 assassinatos por cada 100 mil mulheres”,
ressaltou a deputada.
E enfatizou: “O Brasil é um dos países mais violentos do mundo em relação
às mulheres. E essa posição vergonhosa nós não podemos nem devemos mais
admitir, nem permitir”.
AScom
