Nilda Gondim prova que há R$ 200 mi no PPA da União para o Porto

 “Não foi vetada qualquer iniciativa proposta pela bancada da Paraíba no
Congresso Nacional em benefício do Porto de Cabedelo”, afirmou a deputada
federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em entrevistas a programas de rádio gerados
por emissoras da Capital paraibana. Munida de documento encaminhado pela
Assessoria Técnica da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional, ela desmentiu boatos disseminados na
mídia estadual de que não haveria recursos previstos no Plano Plurianual da
União para o período de 2012 a 2015.

“Essa informação veiculada no Estado de que não há emenda em benefício de
Cabedelo é absolutamente equivocada e maldosa, uma vez que, por meio de
combinação de iniciativas individuais (emendas) do senador Vital do Rêgo
Filho e dos deputados federais Manoel Júnior e Wilson Filho, ambos da
bancada do PMDB, ficou garantido no PPA-2012/2015 o aditamento de R$ 200
milhões na rubrica relacionada a projetos de Adequação de Estruturas de
Acostagens e de Operações de Cargas em Portos Organizados Marítimos,
especificamente para beneficiar o porto paraibano”, ressaltou a deputada.

“Em que pese não ter saído na primeira versão do Relatório emitido pelo
senador Walter Pinheiro, o referido atendimento foi contemplado logo no
Adendo 1, apreciado na Comissão Mista de Orçamento, conforme consta, para
consulta pública, no endereço
http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/ppa/PPA_2012_2015/Rel_final/15_adendo1.pdf”,
ressaltou. Continuando, a deputada Nilda Gondim informou que na página 2 do
referido documento consta referência expressa às emendas 23670003, 28960002
e 27160001, de autoria de Vitalzinho, Manoel Júnior e Wilson Filho.

“Conforme se pode atestar em consulta pública ao site da Presidência da
República (
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12593.htm),
tal iniciativa não foi objeto de veto, como tentou-se afirmar através de
boatos equivocados verbalizados através de alguns veículos de comunicação
do Estado”, enfatizou. E acrescentou: “A Paraíba não conquistou uma, mas
duas iniciativas no Plano Plurianual da União em benefício do Porto de
Cabedelo, uma específica e outra de caráter geral, graças à articulação da
bancada e à medida de segurança adotada pelos três parlamentares do PMDB
paraibano”.

*Sobre o PPA –* Instituído pela Lei n° 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o
PPA 2012/2015 é o instrumento de planejamento governamental que define
diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação
e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e
auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

*Audiência com Dilma Rousseff –* A deputada federal Nilda Gondim
participou, na manhã da última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa
do Estado, de Sessão Especial realizada com o objetivo de promover a união
de toda a classe política paraibana na defesa da adoção de medidas que
viabilizem o aumento imediato da capacidade de operacionalização do Porto
de Cabedelo, que hoje depende, dentre outros projetos complementares, da
conclusão do projeto de dragagem do seu Canal de Acesso para poder receber
navios de grande porte e assim incrementar as atividades econômicas na zona
portuária do Estado, inclusive com a geração de inúmeros novos empregos.

Falando em seu nome e em nome do seu filho e senador da República, Vital do
Rêgo Filho (PMDB-PB), Nilda Gondim garantiu total apoio à causa do Porto e
ficou encarregada, por sugestão da Mesa Diretora da Assembleia, acatada por
ela e por todos os participantes da sessão, de dar seguimento às
deliberações do encontro, incluindo providências no sentido de marcar uma
audiência da bancada federal e do Comitê de Defesa do Porto de Cabedelo com
a presidente da República, Dilma Rousseff.

*Apoio de Vitalzinho –* Cumprindo agenda em Brasília, mesmo com o Congresso
Nacional em recesso, o senador Vital do Rêgo Filho não pode participar da
sessão, mas se comprometeu em ajudar a deputada Nilda Gondim a levar à
presidente Dilma Rousseff os encaminhamentos das questões debatidas no
Plenário da Assembleia Legislativa paraibana. “A deputada Nilda Gondim me
representou muito bem se comprometendo em levar toda a pauta para ser
debatida em Brasília com a bancada paraibana e com a presidente Dilma
Rousseff”, comentou o senador.

*Confiante –* Falando sobre sua expectativa em relação à audiência com a
presidente da República, a deputada Nilda Gondim disse não ter dúvida de
que Dilma Rousseff irá acolher o pleito dos paraibanos e garantir os
recursos necessários para a continuidade da dragagem do Porto de Cabedelo.
“A presidente é sensível a projetos dessa natureza e nos atenderá. Ela é
uma mulher séria que tem compromisso com o social. Por isso eu acredito que
a Sessão Especial promovida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da
Paraíba vai surtir efeitos positivos”, comentou.

*Referência –* Nilda Gondim também destacou a importância do Porto de
Cabedelo para o desenvolvimento econômico da Paraíba, e lembrou que nos
anos 1960 o porto era referência no Nordeste. “A Paraíba não pode continuar
dependendo do porto pernambucano de Suape para operacionalizar o transporte
da grande maioria dos produtos que importa e exporta. Temos que investir no
Porto de Cabedelo, que já teve grande importância, por exemplo, no
escoamento da produção agrícola do Nordeste e que hoje depende, dentre
outros projetos complementares, da conclusão do projeto de dragagem do seu
Canal de Acesso para poder receber navios de grande porte e assim
incrementar as atividades econômicas na zona portuária do Estado com a
geração de inúmeros novos empregos” ressaltou.

*Sobre o Porto de Cabedelo –* Administrado pela Companhia Docas da
Paraíba, o Porto de Cabedelo, segundo o diretor presidente da empresa,
Wilbur Jácome, conta hoje com um calado de 9.14 metros e tem capacidade
para receber navios de porte médio que transportam até 35 mil toneladas de
produtos por viagem. Com a conclusão do projeto de dragagem do Canal de
Acesso, que elevará a profundidade das águas para 11 metros, navios de
grande porte, com capacidade para transportar até 45 a 50 mil toneladas,
poderão ser utilizados, tanto nos processos de importação quanto de
exportação de insumos.

Dessa forma, a comunidade portuária paraibana será beneficiada de diversas
formas, especialmente com a possibilidade de barateamento dos custos dos
insumos, por meio do transporte de quantidades maiores de produtos por cada
viagem.

Além disso, em razão da necessidade de um volume maior de mão-de-obra,
haverá também a consequente geração de mais empregos, em função do aumento
na quantidade de insumos importados e exportados. “Quando se aumenta o
tamanho da embarcação, pode-se trazer mais insumos de uma só vez,
possibilitando o barateamento dos produtos a partir dos gastos relacionados
às operações de transporte”, explica o presidente da Companhia Docas.

Ascom