Nilda Gondim defende combate aos atos de violência contra idosos

 A mobilização dos segmentos organizados da sociedade brasileira para
combater a prática de atos de violência contra os idosos foi defendida pela
deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em audiência pública promovida pela
Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso em parceria com a Frente Parlamentar
Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da qual ela é
vice-presidente.

Integrada à programação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Violência
contra a Pessoa Idosa (15 de junho), a audiência pública teve como eixo
central dos debates o tema “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo,
mas apaga toda a sua história”. Do debate participaram a presidente da
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
deputada Flávia Morais (PDT-GO), o presidente da Frente Parlamentar em
Apoio ao Idoso, deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ), o secretário do
Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino, e o presidente da Associação
dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Previdência Social do DF e Entorno
(Asaprev/DF), João Pimenta.

Defensora do respeito e da ampliação dos direitos da pessoa idosa, Nilda
Gondim afirmou que os próprios idosos precisam ser estimulados a se
integrar à luta pela conquista de novos espaços na sociedade, e
especialmente ao combate a todo tipo de violência de que são vítimas.

“Está faltando da parte dos idosos maior disposição, mobilização, luta,
garra e determinação para superar todos os obstáculos que dificultam as
suas vidas. Eles precisam ir para rua cobrar, reivindicar e exigir os seus
direitos, e cabe a nós, enquanto representantes legítimos de todos os
segmentos da nossa sociedade, não apenas defender e apoiar, mas também
estimular e orientar as pessoas idosas no sentido dessa participação”,
ressaltou a deputada.

Segundo enfatizou a parlamentar paraibana, as pessoas idosas sofrem hoje no
Brasil vários tipos de violência já tipificados pelo Estatuto do Idoso
(criado pela Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003) como condutas
criminosas, quais sejam: a violência física, verbal, psicológica ou sexual,
exploração e abuso financeiro, autonegligência e descuido e abandono por
parte da família.

“O idoso precisa ser valorizado e ter garantida e respeitada a sua
dignidade. E em defesa dessa causa nós devemos nos unir cada vez mais”,
observou, que é autora de quatro projetos de lei voltados para a melhoria
da qualidade de vida da pessoa idosa.

São de sua iniciativa os seguintes projetos de lei:

· *579/2011* (que dispõe sobre a preferência de assentos em áreas
destinadas à alimentação nos shoppings centers e centro comerciais para os
idosos);

· *628/2011* (que obriga os estabelecimentos comerciais e similares
onde existam caixas, balcões ou guichês a indicarem e darem preferência às
pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, como também às pessoas
portadoras de deficiência, gestantes, lactantes e pessoas com criança de
colo);

· *1.199/2011* (que possibilita a escolha do foro mais favorável ao
idoso nas ações que versem sobre direitos pessoais e reais sobre bens
móveis, bem como nas ações sobre direitos difusos, coletivos, homogêneos e
individuais indisponíveis do idoso, incrementando assim o seu o acesso à
Justiça), e

· *1.447/2011* (que altera o Estatuto do Idoso, reduzindo de 65 para
60 anos o limite de idade para acesso ao benefício da gratuidade dos
transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos em todas as regiões
do País). Este último projeto foi elaborado em parceria com a deputada
Flávia Morais (PDT/GO).

Mundo terá dois bilhões de idosos em 2050

Desde que assumiu o seu mandato parlamentar na Câmara dos Deputados, em
janeiro de 2011, Nilda Gondim declarou a sua determinação de contribuir de
forma efetiva e participativa na busca de mecanismos legais que garantam a
construção de políticas públicas e a institucionalização de direitos que
reduzam as desigualdades sociais experimentadas pelas pessoas com idade
igual ou superior a sessenta anos, garantindo a este segmento condições
reais de melhoria da qualidade de vida e de cidadania.

A determinação da deputada tem por base central o fato de o contingente de
pessoas maiores de sessenta anos estar crescendo rapidamente em todo o
mundo. No final do século passado, havia no mundo cerca de 590 milhões de
indivíduos nessa faixa etária. Para o ano de 2025 estima-se que o montante
chegue à casa de 1 bilhão e 200 milhões, podendo atingir os dois bilhões de
idosos em 2050.

No Brasil a população também envelhece a passos largos, notadamente em
razão do aumento na expectativa de vida dos seus cidadãos, que subiu dos 33
anos, previstos no início do século XX, para os 68 anos atuais. Em 1950
havia no País dois milhões de idosos. Em 1975 esse número chegou aos seis
milhões, e em 2002 aos 15,4 milhões, fato que significou um aumento de
700%. Para 2020 a estimativa é de que a população idosa brasileira alcance
os 32 milhões de pessoas.

Assessoria