Nilda cobra ações do governo e celeridade da Justiça para combater violência contra mulher
Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal
Nilda Gondim (PMDB-PB) cobrou do Governo da Paraíba a adoção imediata de um
plano estratégico para combater os altos índices de violência contra as
mulheres no Estado, boa parte deles resultando em homicídios. Ela também
defendeu uma maior celeridade no andamento dos processos, como também a
punição mais rigorosa contra os agressores, como forma de garantir e
fortalecer os direitos das mulheres, especialmente aqueles ligados à
liberdade, a integridade física e moral e à vida.
Lembrando que a Paraíba é a sétima Unidade da Federação brasileira em
assassinatos de mulheres, segundo dados de 2012 do Mapa da Violência,
elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, a deputada
peemedebista lamentou o fato de, atualmente, haver no Estado apenas nove
delegacias da mulher para atender os 223 municípios. “É um número
totalmente insuficiente para dar o suporte necessário às mulheres vítimas
de violência”, observou.
Nilda Gondim também ressaltou a posição de destaque da Capital paraibana no
ranking nacional de violência contra a mulher. “João Pessoa é a Capital com
o segundo pior índice de homicídios, segundo levantamento da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga a
situação da violência contra a mulher no Brasil e apura denúncias de
omissão por parte do poder público com relação ao problema”.
A CPMI citada pela parlamentar da Paraíba foi criada com a intenção de
aprimorar os instrumentos de proteção à mulher vítima de violência (como a
correta aplicação da Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340/2006) e buscar os
meios necessários para dar celeridade na aplicação das medidas cabíveis,
garantir maior acolhida por parte do poder público no ato da denúncia e
proporcionar melhorias na prestação de serviços às mulheres vítimas de
violência.
Nos dias 13 e 14 de setembro deste ano, Nilda Gondim, que também é membro
da CPMI, trouxe a Comissão à Paraíba para compromissos nos municípios de
Queimadas e de João Pessoa. Em Queimadas foram colhidas informações sobre o
caso de estupro coletivo ocorrido na madrugada do dia 12 de fevereiro de
2012, quando cinco mulheres foram violentadas, sendo duas delas
assassinadas (a recepcionista Michele Domingos da Silva, de 29 anos, e a
professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, de 27 anos). Em João Pessoa os
compromissos envolveram representantes dos movimentos de mulheres e dos
Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e também do Ministério Público.
Instalada no começo deste ano, a CPMI tem procurado fazer um levantamento
do mapa da violência praticada contra a mulher em todo o País. Na visita à
Paraíba, a senadora Ana Rita (PT-ES), que preside a Comissão, revelou que o
diagnóstico preliminar revela dados preocupantes. Em muitos Estados,
segundo ela, as instituições não estão funcionando bem, fato que acaba
favorecendo os culpados pelos crimes, que na maioria dos casos não são
punidos.
*Dossiê –* No pronunciamento feito esta semana na Câmara dos Deputados,
Nilda Gondim citou dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública e
da Defesa Social da Paraíba segundo os quais somente neste ano
aproximadamente 100 mulheres foram assassinadas no Estado. “No ano passado,
foram 146 mulheres. Dos assassinatos de mulheres, 60% estão concentrados na
Capital e região metropolitana. João Pessoa é a segunda Capital do País em
número de assassinatos de mulheres, com 12,4 homicídios por grupo de 100
mil mulheres”, comentou.
Ela lembrou ainda que, em sua visita à Paraíba, a CPMI da Violência contra
a Mulher recebeu denúncias dos Movimentos de Mulheres do Estado apontando a
demora na concessão das medidas de proteção por parte da Justiça; a
existência de dificuldades para se fazer registros adequados de boletins de
ocorrência, e a falta de capacitação de pessoal para o atendimento às
mulheres em situação de violência.
Ascom
