“Não é correto alimentar pessoas em situação de rua”, declaração de secretário da PMJP entra na mira do MP

Declaração de Vitor Hugo Castelliano, secretário de Turismo de João Pessoa, será apurada por possível conteúdo discriminatório

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou uma notícia de fato para apurar uma declaração do secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo Castelliano, feita durante uma audiência pública na Câmara Municipal da capital. A fala, considerada potencialmente discriminatória, entrou na mira da 46ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em Direitos Humanos.

Durante sua participação na audiência, o secretário afirmou que “alimentar pessoas em situação de rua não é correto”, alegando que essa prática contribui para manter essas pessoas em vulnerabilidade, especialmente na região da Orla de João Pessoa.

A declaração causou repercussão negativa e levou o Ministério Público a abrir um procedimento para analisar a legalidade e o impacto social da fala. Segundo o órgão, a manifestação pode, em tese, representar violação de direitos e tratamento discriminatório.

Secretário se defende

Após a repercussão, Vitor Hugo Castelliano publicou um vídeo nas redes sociais em que diz ter sido mal interpretado. Segundo ele, a fala foi retirada de contexto:

“Disse que a prefeitura tem serviços excelentes para os moradores de rua, com casas de acolhimento, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, colchões adequados e alimentação gratuita. Meu olhar é humano, como o do prefeito Cícero e do prefeito Léo. Mas aquele local não é adequado, principalmente para o turismo, que é minha área”, justificou o secretário.

O Ministério Público deve agora avaliar se a declaração configura desrespeito aos direitos das pessoas em situação de rua, podendo resultar em recomendações, termos de ajustamento de conduta (TAC) ou outras medidas legais.

Redação