NAE pede para MP investigar nepotismo cruzado na PB

Comissão da OAB-PB ingressa com pedido de investigação no MP sobre ‘suposto’ nepotismo cruzado no Estado

O Núcleo de Apoio aos Estagiários da OAB-PB ingressou hoje, quinta-feira (10) com um pedido de investigação no Ministério Público da Paraíba para que se averigúe a suposta prática de nepotismo cruzado no Governo do Estado. Segundo o presidente da Comissão, Léo Vieira, a iniciativa surgiu após repercussão negativa na imprensa sobre a evidência da volta da prática no serviço público da Paraíba.

Apesar de elucidar o problema, Léo Vieira não cita nomes e nem quais foram as Secretarias onde foram evidenciados os supostos nepotismos.

O NAE trata a prática como vergonhosa e pede investigações imediatas providências.

Confira o ofício e a justificativa do NAE-PB

Ofício NAE/OAB/PB nº 02/2011

João Pessoa-PB, 10 de Março de 2011.

Excelentíssimo Sr. Dr.

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

D.D. Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

João Pessoa – PB.

Assunto: NEPOTISMO CRUZADO

Senhor Procurador Geral de Justiça.

Servimo-nos do presente, com arrimo no direito de petição consagrado constitucionalmente, para levar ao conhecimento de Vossa Excelência que o Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil/PB tem acompanhado com grande preocupação os noticiários trazidos a público pela imprensa falada, escrita e televisada deste Estado, que vem repercutindo negativamente em relação a escalada do NEPOTISMO CRUZADO articulado de forma desenfreada e nociva instalado nos poderes constituídos do Estado da Paraíba.

Diante das evidentes repercussões negativas, o NAE-PB não poderia deixar de se aliar aos que repudiam tais manobras e por tais razões vem buscar o apoio dessa Procuradoria, através de Vossa Excelência, na expectativa de que providencias urgentes e cabíveis serão adotadas na salvaguarda do ordenamento jurídico pátrio (Constituição Federal de 1988, Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal, e a Resolução n° 7 do Conselho Nacional de Justiça) e na defesa e manutenção das garantias constitucionais e do direito da nossa sociedade.

Não é demais repisar que a gravidade dos fatos requer uma posição firme e enérgica por parte dessa respeitada instituição que sempre se pautou numa linha de correção e respeito aos preceitos democráticos, lastreada na transparência e nos princípios da moralidade pública.

Assim, como não poderia ser diferente, o Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil/PB, sempre alerta na preservação do direito do Cidadão se alia aos reclamos da sociedade para dar um basta definitivo no NEPOTISMO CRUZADO que ora campeia no seio dos poderes constituídos na Paraíba, na expectativa de que essa Douta Procuradoria tome as medidas corretivas que o caso requer para, desta forma, afastar a tristeza e a vergonha que foi imputada a todos nós paraibanos.

Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito.

Leonardo Morais Vieira da Silva

Presidente do NAE-PB

Redação