Na PB, 217 prefeitos usarão “extra” do FPM para folha e despesas

Os recursos “extras” repassados pelo governo federal aos 217 municípios – R$ 23 milhões – a título de reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos primeiros três meses deste ano – é que vão garantir o pagamento das folhas de pessoal, em algumas Prefeituras, e as despesas com serviços essenciais na grande maioria. A avaliação é dos prefeitos paraibanos, que continuam pessimistas com a crise. Seis municípios não receberam recursos “extras” (Cabedelo, Esperança, Gurinhém, Monteiro, Nova Floresta e Remígio), porque tiveram aumento de coeficiente desse repasse de 2008 para 2009.

Os mais precavidos apertaram o cinto, fizeram cortes nos gastos com pessoal e reduziram os custos da máquina, e agora com a reposição, receberam um fôlego a mais. Mas alguns municípios continuam no vermelho, mesmo com a chegada do “socorro”. E como se não bastasse, um alerta: os créditos devem se somar à obrigação constitucional de destinar 15% da receita municipal para a Saúde e 25% para a Educação.

Afora essa obrigação prevista na Constituição Federal, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor recebido é um recurso financeiro livre, que sofre apenas descontos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e pode ser utilizado para as mesmas finalidades que o FPM.

João Bosco Carneiro Júnior (PPS), prefeito de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, recebeu R$ 152 mil de reposição do FPM referente ao período de janeiro a março. Com o desconto do Pasep, o município ficou com pouco mais de R$ 150 mil. “Desse recurso que chegou, vamos destinar 25% para a educação, porque apesar desse recurso não estar vinculado aos percentuais da educação, pois é um auxílio, mas nós vamos repassar os 25%, e os 15% para a saúde, resolvendo logo a situação de pessoal, que embora esteja em dia, mas o dinheiro vai nos dar mais tranquilidade este mês. E fora isso, vamos procurar fazer investimento e assistir às famílias atingidas pelas chuvas, em Alagoa Grande”, informou o prefeito.

Mas, mesmo que as prioridades sejam melhorias nas áreas de educação e saúde, inclusive com a pretensão de investimentos em equipamentos e recuperação de escolas, além da manutenção do pagamento do funcionalismo, as obrigações patronais da Prefeitura, o repasse para a Câmara de Vereadores e o fortalecimento dos serviços essenciais do município estão na vez para a aplicação dos recursos.

“No mês de abril, já foi constatada uma perda grande do FPM e o mês de maio ainda falta consolidar, mas, até o quinto dia útil de junho, já está programada essa compensação aos municípios”, lembrou João Bosco Carneiro. “Isso nos dá mais tranquilidade, pois estávamos sem poder fazer um planejamento das ações do município, porque a queda era constante. O Tesouro fazia uma previsão, mas ela nunca se confirmava durante o mês, e estava sempre caindo nos valores nominais em relação ao ano passado”, explicou o prefeito, reclamando principalmente do aumento dos encargos devido à inflação do período e ao aumento do salário mínimo.

Jornal da Paraíba