Na ALPB: projeto cria Comissão da Verdade

A Assembleia Legislativa poderá ter sua Comissão da Verdade e da Memória
para apurar graves violações aos Direitos Humanos praticados na Paraíba no
período de 1964 até 1985. O projeto de criação foi apresentado pelo
deputado Domiciano Cabral (Democratas), que justificou a iniciativa como
forma de contribuir com a Comissão Nacional da Verdade no exame e
esclarecimento sobre atos praticados durante a ditadura militar,
contribuindo para a efetivação do direito à memória e à verdade histórica.

Segundo o projeto, a Comissão terá prazo até o dia 31 de janeiro de 2015
para a conclusão dos seus trabalhos, devendo apresentar um relatório
circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as
recomendações e conclusões.

A Comissão da Verdade e da Memória será integrada por três membros
indicados pelo Poder Executivo, dois membros indicados pelo Poder
Legislativo, dois membros indicados pelo Poder Judiciário e dois membros
indicados pelo Ministério Público.

“Vamos aqui apurar o grau de abuso que aconteceu em nosso estado, naquela
época obscura de nossa história. Apurar casos como os de Elizabeth
Teixeira, Pedro Teixeira, Assis Lemos, Agassiz de Almeida, dentre outros,
como nosso saudoso Jório Machado. Com isso, nós daqui da Assembleia
Legislativa poderemos auxiliar e esclarecer os fatos à sociedade”, explicou
o deputado Domiciano Cabral.

O projeto já está em tramitação e deverá percorrer as comissões permanentes
da Casa. O deputado afirmou que acredita num processo rápido para avaliação
e aprovação da matéria, tamanha a relevância para todo o povo brasileiro e
paraibano.

Ascom