O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa nesta quinta-feira (07) de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O evento integra o programa Câmara pelo Brasil e contou com a presença de parlamentares e lideranças nacionais.
Durante coletiva, Marinho destacou que a última redução de jornada ocorreu na Constituinte de 1988, quando o limite caiu de 48 para 44 horas semanais. Desde então, novas propostas surgiram, como a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT) em 2019, que prevê redução gradual até 36 horas, e a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL), que também propõe jornada máxima de 36 horas.
Segundo o ministro, o governo defende a redução imediata da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial, e com duas folgas semanais.
“Isso atenderia duas reivindicações importantes, a redução da quantidade de horas da semana e o fim da escala seis por um, a pior das escala possíveis, escala mais cruel, especialmente para as mulheres e há uma rejeição grande também da juventude”, afirmou.
Marinho ressaltou que a escala 6×1 tem gerado dificuldades para empresas, que enfrentam problemas para preencher vagas e arcam com custos invisíveis relacionados ao adoecimento e às faltas. Ele citou exemplos de empresas que já adotaram a escala 5×2 e relataram resultados positivos, como maior preenchimento de vagas e redução de ausências.
O ministro enfatizou que a proposta busca sintonia com os trabalhadores, especialmente mulheres e jovens.
“As pessoas estão dizendo claramente: eu preciso de dois dias de folga na semana, eu preciso de dois dias para ter condições de cuidar da família, cuidar dos meus afazeres, agregar conhecimento. Então esse é o recado, portanto essa é a posição do governo buscando estar totalmente em sintonia com os trabalhadores e trabalhadoras”, declarou.
PB Agora
