Na ALPB, deputados comemoram decisão do STF que mantém 12 vagas da PB na Câmara

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou para 2030 a aplicação da redistribuição das vagas da Câmara dos Deputados com base no Censo de 2022, teve forte repercussão na Paraíba. O Estado, que seria um dos mais prejudicados pela medida, mantém para as eleições de 2026 as atuais 12 cadeiras na Câmara Federal e 36 vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Se a redistribuição fosse aplicada já em 2026, a Paraíba perderia duas cadeiras em Brasília — caindo de 12 para 10 deputados federais — e seis mandatos estaduais, reduzindo o número de parlamentares de 36 para 30.

O vice-presidente da Assembleia, deputado Felipe Leitão (PSD), comemorou o que classificou como uma vitória parcial para o Estado. Segundo ele, a decisão evita prejuízos imediatos em termos de representatividade e de recursos.

“O que conseguimos foi preservar recursos importantes para a Paraíba. Já havia projeções de que perderíamos milhões e milhões em emendas federais com a redução da bancada. Claro que ainda não é motivo para comemoração plena, porque a mudança ficou apenas adiada, mas é um alívio momentâneo”, disse.

Já o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destacou que a decisão preserva a força política da Paraíba em Brasília. Para ele, manter as 12 cadeiras garante não apenas recursos, mas também influência no cenário nacional.

“Minha preocupação era justamente essa: não perder duas cadeiras. Isso significaria perder uma fonte importante de recursos para um estado pequeno como o nosso. Além disso, temos parlamentares paraibanos em posições de destaque na Câmara. Isso tem muito a ver com o jeito acolhedor do paraibano, que ajuda a conquistar espaços”, afirmou.

De forma bem-humorada, Tovar ainda comentou a possibilidade de redução do número de cadeiras na ALPB: “Na Assembleia nem tanto… talvez só tenha visto os 36 deputados aqui no dia da posse. Nunca mais vi os 36 juntos. Então, seis a mais ou a menos aqui dentro talvez não fizesse tanta diferença. Mas em Brasília faz, e muita”, ironizou.

A decisão de Fux atendeu a um pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que argumentou não haver segurança jurídica para mudanças já em 2026, uma vez que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de ampliação do número de deputados ainda não foi apreciado pelo Legislativo.

Com a determinação, a composição da Câmara dos Deputados permanece inalterada até as eleições de 2026, adiando os efeitos do Censo 2022 apenas para o pleito de 2030.

Redação