Mutirão do Judiciário encerra 60 mil processos

Resultados parciais da quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que 60.564 acordos foram celebrados e seus respectivos processos encerrados – totalizando R$ 618,46 milhões – em todas as esferas do poder Judiciário (Federal, Estadual e Trabalhista). Os dados se referem apenas às 138.320 audiências realizadas em todo o Brasil entre segunda e quinta-feira. Foram atendidas, segundo o balanço, 262.626 pessoas em todo o Brasil.

Os números foram apresentados hoje durante a cerimônia de encerramento oficial do evento, no Rio de Janeiro, pela conselheira do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Morgana Richa. Somando os resultados parciais da quarta edição da Semana de Conciliação aos dados da semana promovida de 14 a 18 de setembro, 397.802 pessoas tiveram suas reclamações judiciais conciliadas neste ano, num total de 86.230 acordos firmados, totalizando cerca de R$ 837 milhões.

Na segunda-feira, o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, previu que o volume financeiro dos processos encerrados por meio dos mutirões da Justiça realizados neste ano superaria o de 2008, de R$ 1 bilhão. Como ainda faltam ser computados os dados de hoje, o valor pode ser superado.

Segundo dados do CNJ, dos mais de 48 milhões de processos que se acumularam em 2006 e 2007 na primeira instância da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e das Justiças estaduais, somente 11,3 milhões foram julgados em caráter definitivo no mesmo período. O restante continuou aguardando sentença ou subiu para a segunda instância. Em 2008, cerca de 70 milhões de processos tramitaram pela Justiça brasileira, dos quais 30 milhões foram encerrados.

Para acelerar a julgamento das ações, no início deste ano o CNJ estabeleceu a chamada “meta 2”, pela qual todos os processos que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005 têm de ser julgados até o final deste ano. Metade dos 91 tribunais do País conseguiu atingir a meta. Mas há cerca de 2,8 milhões de processos à espera de julgamento, segundo o “processômetro” disponível no site do CNJ.

R7