Municípios da PB podem ter FPM suspenso

 Levantamento feito pela Confederação dos Municípios mostra que 83 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com isso, as prefeituras constam como sem secretários.

A CNM alerta ainda que no país 2.713 municípios ainda não fizeram a mesma solicitação. A entidade lembra os gestores que essa medida é necessária e obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou na segunda-feira, 30 de janeiro.

Todos aqueles que não homologarem as informações de 2016 dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março.

O processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual não sofrerá modificações. Entretanto, quando se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secretário de Saúde, no sistema, utilizando a certificação digital. Por sua vez, o gestor já incluído no sistema, deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando também a informação com o certificado digital. O login e a senha são enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado pelo gestor.

Penalização

A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício passado já foi encerrado e que, a partir de 2 de março, Municípios que não se regularizarem poderão ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas. Não deixar para última hora é fundamental.

Confira os municípios da Paraíba que apresentam pendência:

Água Branca, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araçagi, Araruna, Areial, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camalaú, Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuité, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona Inês, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Manaíra, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, São Bento, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Solânea, Sousa, Sumé, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê.

Redação com CNM