Mulheres são homenageadas em sessão especial na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu nesta quarta-feira, 16 de março, Sessão Especial proposta pela deputada Daniella Ribeiro, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Na oportunidade a professora e advogada Onélia Queiroga foi a palestrante do evento, quando destacou as lutas e as vitórias das mulheres na sociedade de hoje.

Ainda dentro da programação elaborada pelas deputadas com assento na Casa de Epitácio Pessoa aconteceu a apresentação do Coral da Assembleia Legislativa do Estado. Também se fizeram presentes representantes do Movimento 8 de março da Paraíba, e de outras entidades não governamentais. Representando o Governo do Estado se fez presente a secretária Iraê Lucena, dentre outras personalidades. A bancada feminina constituída por Francisca Motta, Gilma Germano, Eva Gouveia, Léa Toscano, Olenka Maranhão e Daniella Ribeiro participou do evento bastante prestigiado. A esposa do presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, Crisneilde Rodrigues Barbosa de Lima, também participou das homenagens.

Daniella destacou para os devidos registros “a perspectiva de contarmos, em muito breve, em Campina Grande e em João Pessoa, com a concretização de um pleito junto ao Tribunal de Justiça de nosso Estado, que será o Juizado em Defesa da Mulher (denominado oficialmente de Juizado de Violência Doméstica e Familiar), benefício prometido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, da Corte máxima da Justiça paraibana. Estamos aguardando as providências que estão em tramitação no TJ paraibano, para conquistarmos esta grande vitória de todos nós. Também temos reivindicado a implantação das Promotorias de Defesa da Mulher em João Pessoa e Campina Grande, um benefício considerável para o sexo feminino e para a sociedade”.

Em seu pronunciamento Daniella Ribeiro destacou que o Brasil possui a quinta maior população do mundo e chega a novembro de 2010 com 193.733.795 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou cerca de 50% da população, são mulheres, apenas 6,2% dos 5.561 municípios são governados por elas. É o que apontava a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, conforme publicação da Folha Online.

A presença de mulheres no comando de Prefeituras Municipais ainda é muito reduzida no Brasil, aponta Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2005. Enquanto os prefeitos do sexo masculino correspondiam em 2005 a 91,9% dos mandatários, as prefeitas mulheres eram 8,1% das Administradoras de municípios. Segundo o Instituto, a concentração de prefeitas é predominantemente em municípios de menor porte. A maior quantidade de prefeitas no país está nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Além do sexo, o estudo mediu também a escolaridade dos prefeitos do país. Dentre os 5.561, 730 não chegaram a completar o ensino fundamental, cerca de 13,1%. Dos 730, 25 não têm nenhuma escolaridade. Em compensação, 2.203 deles (39,6%) têm curso superior completo ou grau mais elevado de instrução. A pesquisa também traz dados como a faixa etária dos mandatários municipais.

A Lei 11340/2006, também conhecida com Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher, estabelecendo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Agora, juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os autores de violência doméstica podem ter as penas substituídas por prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas. Nós somos contra o abrandamento da Lei. Não queremos a flexibilização da Lei Maria da Penha, e sim que os agressores sejam punidos como forma de exemplo e de se diminuir a violência praticada contra as mulheres. É preciso se respeitar as mulheres que são vítimas da violência.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Instituto Avon/Ibope realizaram a pesquisa Percepções Sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil. O estudo foi realizado em âmbito nacional de 13 a 17 de fevereiro de 2009, em cidades com mais de 20 mil habitantes e capitais. Trata-se de amplo levantamento quantitativo sobre as percepções e reações da sociedade sobre a violência contra a mulher.

Do total de entrevistados, a maioria defende prisão do agressor (51%); mas 11% pregam a participação em grupos de reeducação como medida jurídica. Outro dado relevante é que 24% disseram que a falta de condições econômicas para viver sem o companheiro é razão que leva a mulher a continuar com o agressor. 23% citaram a preocupação com a criação dos filhos e terceiro motivo chama a atenção pela gravidade: 17% acreditam que as mulheres não abandonam o agressor com medo de serem mortas caso rompam a relação.

Essa realidade pode ser constatada no cotidiano de várias alunas do Mulheres Mil. Entre os assuntos frequentes nos depoimentos as alunas que participaram do encontro em Brasília, de 14 a 15 de abril, estão a resistência dos maridos e os relatos de violência doméstica. Em Tocantins, por exemplo, uma das alunas foi agredida pelo companheiro porque não queria que ela freqüentasse o curso. Caso semelhante aconteceu em São Luis e Manaus. As alunas da Paraíba também enfrentaram diversas resistências dos companheiros. Para enfrentar a situação, os institutos federais incluíram no plano de educação dos cursos profissionalizantes disciplinas de direitos e saúde da mulher.
 

Assessoria