Mudança sobre propostas do aborto é descartada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que a polêmica em torno do decreto que criou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos “não era um problema” no governo, mas que agora está “tudo resolvido”. Ele negou ainda ter sido comunicado sobre a ameaça de demissão dos comandantes das Forças Armadas por conta da criação da Comissão Nacional da Verdade pelo menos decreto.

“As pessoas precisam entender que quando tem um decreto de uma conferência nacional em que participaram vários segmentos da sociedade e quase 30 ministros é normal que haja divergência”, disse.

Questionado se não via problema em ministros discordarem em público de um documento que ele assinou, o presidente disse que ficaria chateado se não houvesse debate. “Me incomodaria se os ministros não pudessem divergir e quando tivessem dificuldade para discutir o presidente pudesse decidir. O tema é polêmico, o Brasil é plural”, argumentou Lula.

Lula também negou que soubesse que os comandantes das Forças Armadas tinham a disposição de deixar seus cargos caso o decreto que cria a Comissão Nacional da Verdade, que vai investigar atos que violaram os direitos humanos durante o regime militar. “Não houve pedido de renúncia. Eu estava na praia carregando isopor na cabeça quando chegou essa notícia. A única coisa que chegou na minha mão foi a divergência entre os dois ministros [Nelson Jobim e Paulo Vannuchi].

Nesta quarta-feira (13), Lula assinou um novo decreto que cria um grupo de trabalho para elaboração de um anteprojeto, que ainda passará pelo Congresso Nacional, para criar a Comissão Nacional da Verdade. Nesse decreto, o presidente pediu a retirada de uma expressão que estava irritando os militares.

Aborto

O presidente disse que não há motivos para mudar o Programa de Direitos Humanos na questão relativa ao aborto, porque segundo ele a Igreja já conhece sua posição e ele já conhece a posição da Igreja há anos.

“Não precisa mudar o decreto porque o presidente pensa uma coisa e a sociedade pensa diferente”, disse Lula. As propostas que constam do programa incentivam a discriminalização do aborto e ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. Lula defende o aborto em questões de saúde pública.

G1