MPPB segue com fiscalização em abrigos de idosos na grande João Pessoa

Mais três instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) foram inspecionadas, na manhã de ontem (17), pelo Comitê Permanente de Fiscalização, coordenado pelo Ministério Público e integrado por diversos órgãos. Desta vez, as fiscalizações ocorreram no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. Segundo o procurador de Justiça, Valberto Lira, que coordena o comitê, a situação mais preocupante é a 'Instituição Santa Rita de Cássio', onde são assistidos 17 idosos (quatro deles homens e 13, mulheres). O comitê vai acionar a promotoria de Justiça local e sugerir que sejam requeridos o afastamento de um funcionário acusado de praticar violência física contra idosos, além da apuração dos fatos.

Lira explicou que em 2016, a instituição passou por fiscalização e que foram feitas recomendações para que os responsáveis providenciassem as correções dos problemas identificados. “Não houve nenhum progresso. Além das precárias condições físicas do local, alguns idosos também reclamaram da má alimentação oferecida”, disse.

As outras duas instituições fiscalizadas no município foram: a 'Casa do Idoso Viver Bem', onde vivem 16 idosos (oito mulheres e oito homens) e a Instituição 'Ágape', que atende 11 idosos. “Temos acompanhado a primeira instituição e verificado que ela vem progredindo e melhorando a assistência oferecida. A segunda, é uma instituição nova, que ainda não tem documentação completa, mas que possui espaço razoável e passa, inclusive, por reformas para adequações”, informou Lira.

O comitê orientou os responsáveis pela 'Ágape' a providenciarem a regularização da instituição junto à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros. 

Em Cabedelo

Na última terça-feira, duas instituições de longa permanência para idosos também foram inspecionadas no município de Cabedelo. Uma delas, a “Comunidade Fanuel” foi a que apresentou, até agora, as melhores condições de funcionamento, atendendo aos protocolos existentes. Já a 'Associação Mãe Nazinha' também apresenta situação precária e preocupante, ao ponto de o Comitê recomendar a interdição e transferência dos quatro idosos e das 16 pessoas com transtorno mental que lá se encontram. De acordo com Valberto Lira, a promotoria local será acionada e o comitê vai solicitar junto à Prefeitura a realização de uma audiência pública na próxima semana para tratar do assunto.

Calendário
O comitê permanente iniciou o calendário 2018 de inspeções esta semana, na Grande João Pessoa. Até novembro, deverão ser fiscalizadas 39 instituições de longa permanência para idosos localizadas em 25 municípios paraibanos.

Integram o comitê os Conselhos Regionais de Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Medicina, Enfermagem, Farmácia, Engenharia e Agronomia e Assistência Social, além do Corpo de Bombeiros e Conselhos Estaduais do Idoso e da Assistência Social, sob a coordenação do MPPB.

Redação com assessoria