O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a criação de um plano de ação para o atendimento de alunos com diabetes em escolas de João Pessoa. A recomendação foi expedida pela 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Raquel Beltrão, No dia de ontem (27).
Segundo a recomendação, as Secretarias de Educação e Cultura (Sedec) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa tem um prazo de 30 dias para elaborar, em conjunto, um plano para atendimento de estudantes da rede municipal de ensino com diabetes mellitus que demandem acompanhamento no ambiente escolar.
Conforme o MP esse plano deve conter a definição mínima das atribuições da família, da unidade escolar, da gestão escolar, das secretarias em questão e da Atenção Primária à Saúde, do Programa Saúde na Escola e, quando houver, de cuidador, profissional de apoio ou servidor capacitado. O plano quer a delimitação de cada atribuição.
A medida cita que o diagnóstico de diabetes pode resultar em exclusão, constrangimento ou barreiras práticas ao aprendizado e à permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar. As escolas devem ter a elaboração de um plano individual de cuidado escolar em saúde para esses estudantes. Esse registro deverá conter o histórico clínico relevante, sinais de alerta, condutas autorizadas, contatos de emergência e diretrizes de medicação e alimentação.
Redação
