MPPB abre inquérito para apurar possível desvio de verba do PNAE

A Promotoria de Justiça da Educação de Sousa instaurou inquérito civil público visando investigar possível desvio da verba do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) pela direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Silva Mariz, no Município de Marizópolis, Alto Sertão da Paraíba.

“No última dia 9, os promotores de justiça Fabiana Lobo, Ana Carolina Coutinho e Hamilton de Souza Neves Filho, dando seguimento ao Projeto Ministério Público pela Educação, realizaram inspeções nas escolas de Marizópolis, tendo encontrado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Silva Mariz uma situação no mínimo curiosa, pois apesar de estar recebendo os valores do PNAE desde o começo do ano, a merenda escolar só havia sido disponibilizada para os alunos em meados do mês de maio”, informou a promotora.

Segundo a promotora, nos documentos referentes à prestação de contas do mês de dezembro de 2010 ficou demonstrado que a diretora da Escola adquiriu uma grande quantidade de alimentação, inclusive de gêneros alimentícios perecíveis, como carne, quando na realidade os estudantes já se encontravam de férias. “Contudo, ao retornarem as aulas no mês de fevereiro, os alunos nada tinham de merenda escolar. Para melhor apurar os fatos, sem interferências na investigação, o Ministério Público recomendou ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba o afastamento da diretora investigada”, acrescentou Ana Carolina Coutinho.

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