MPF vê indícios de crimes e convoca auxiliar de Cartaxo para prestar depoimento sobre obra da Lagoa
A primeira fase de depoimentos no inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias de desvio de recursos na obra de revitalização do Parque Solon de Lucena – Lagoa – ouviu os empresários Eduardo Ribeiro Victor, da empresa Compecc, e João Ferreira da Luz Junior, da construtora JGA, e se encerrará na próxima terça-feira (17), com o depoimento de um fiscal de uma das empreiteiras.
As suspeitas de desvio de recursos na obra da Lagoa vieram à tona depois da divulgação de um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União. Após fiscalizarem os serviços, os auditores da CGU apontaram um sobrepreço de quase R$ 10 milhões. O fato gerou o pedido de instalação de uma CPI- Comisão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal da Capital.
O presidente do Poder Legislativo Municipal, Durval Ferreira (PP) arquivou o pedido, mas, após recurso impetrado pelo vereador Renato Martins (PSB), a Justiça determinou a abertura da CPI da Lagoa. A Procuradoria da Câmara, contudo, já anunciou que vai recorrer da decisão judicial.
O procurador da República na Paraíba, Yordan Delgado, revelou que os próximos a serem convocados para depor serão o secretário de Infraestrutura da Capital, Cássio Andrade, e o engenheiro responsável pela fiscalização da obra.
A Compecc é a empresa responsável pela parte de infraestrutura da obra, que compreende a drenagem, dragagem e a reparação de um túnel. Já A JGA está encarregada da urbanização e paisagismo, como a recuperação das calçadas do anel interno e externo e construção dos novos quiosques da Lagoa.
“No relatório, a CGU aponta mais irregularidades na parte de infraestrutura, que diz respeito à Compecc. Nós ouvimos o representante da empresa e eles solicitaram que nós ouvíssemos um fiscal, que foi agendado para o dia 17. Até agora, só essas pessoas foram ouvidas. Nós vamos ouvir o secretário de Infraestrutura e o engenheiro responsável pela fiscalização da obra também”, esclareceu o representante do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.
Com a análise do relatório da CGU, o procurador Yordan Delgado decidiu agregar a Polícia Federal na investigação, pois, de acordo com ele, dois crimes podem ter sido cometidos pela Prefeitura de João Pessoa: improbidade administrativa e peculato – desvio de recursos públicos.
“Achei necessário acionar a Polícia Federal porque, pelo relatório da CGU, há indícios da prática de crime e algumas medidas investigativas podem ser tomadas dentro do inquérito policial, porque a polícia tem um corpo técnico maior que o MPF. Então, nós estamos lidando com a parte de improbidade administrativa e a Polícia Federal vai lidar com a parte de peculato”, explicou.
O procurador não descartou a possibilidade de o MPF e Polícia Federal atuarem juntas na investigação. “São investigações diferentes em termos, porque uma vai apurar a parte criminal e a outra improbidade. Mas, o mesmo fato que caracteriza o crime é o mesmo fato que vai caracterizar improbidade, que é a questão dos desvios públicos. Como nós estamos numa fase inicial, ainda não está havendo um trabalho em conjunto, mas há uma grande tendência que MPF e PF possam trabalhar nesse caso conjuntamente”, revelou.
Redação com Paraíba Já
