MPE: “Tempo não garante estabilidade”

DEMISSÕES: Procurador Geral do Estado confirma encontro com RC para discutir questão e nega que tempo de serviço garanta estabilidade

A demissão dos prestadores de serviço volta a ser debatida nesta segunda-feira (03). Com prazo para responder a recomendação do Mistério Público (MP) se encerrando próximo dia 10, a conversa entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e Procurador Geral do MP da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle, agora tende a ser definitiva e de resultado irreversível: tem que demitir!

“O que vou saber do governador hoje é de que forma e a que tempo ele pretende cumprir essa recomendação”, destacou.

Questionado sobre os reflexos do não atendimento da indicação ao Executivo, o procurador lembrou que, de fato, tal recomendação não tem caráter impositivo, mas serve de prévio aviso de uma punição iminente.

“Quando fazemos esse tipo de recomendação nos baseamos em instrumentos legais. O não cumprimento desses acarreta punição”, destacou.

Por outro lado, Oswaldo Trigueiro fez questão de salientar que não é do interesse do Ministério Público ser responsável por injustiças, exigindo, sem medir consequências, que trabalhadores percam seu emprego de uma hora para outra.

Apesar das palavras “confortantes” para os mais cerca de 36 mil prestadores de serviço do Estado, Oswaldo Trigueiro tratou de por abaixo a tese de uma suposta estabilidade por tempo de serviço. Segundo o procurador, essa possibilidade não existe, pois a lei não prevê tal garantia.

Oswaldo salienta que a Justiça pode se tornar maleável quando o objetivo é manter a funcionalidade dos serviços essenciais.

“A questão é não gerar a inviabilidade de certos setores do serviço público, a exemplo da saúde e segurança. O tempo para fazer essas mudanças é que vou conhecer do governador”, afirmou.

Luis Alberto Guedes / Henrique Lima