O Ministério Público Eleitoral da Paraíba desistiu do pedido de impugnação do registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) para o cargo de deputada estadual. Com a mudança de posicionamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quinta-feira (27), o registro da candidata, que está apta a disputar as eleições de 2026.
Inicialmente, a Procuradoria Regional Eleitoral havia questionado a candidatura por falta de documentação que comprovasse a desincompatibilização de Olívia de seu vínculo com o serviço público dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
Médica, Olívia mantinha vínculo contratual com a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e, segundo as informações apresentadas no processo, teria recebido remuneração até junho. Pela legislação eleitoral, servidores e pessoas com determinados vínculos públicos precisam se afastar de suas funções dentro de prazo específico antes do pleito. No caso analisado, o prazo considerado é de três meses antes da eleição.
Durante o julgamento realizado nesta quinta-feira, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que Olívia Motta apresentou os documentos que estavam pendentes.
Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral, outros candidatos que estavam em situação semelhante também regularizaram a documentação exigida.
Diante da apresentação dos documentos, a PRE pediu a desistência dos pedidos de impugnação. O posicionamento foi acompanhado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que deferiu o registro da candidatura.
Com a decisão, Olívia Motta deixa de ter o registro sob questionamento por esse motivo e segue na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Olívia Motta é irmã do deputado federal Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados.
PB Agora
