MP que desvincula receitas de R$ 40 mi chega de surpresa e gera polêmica na CMJP
Nesta quarta-feira (26), no meio das discussões para definir o que seria votado hoje e amanhã na Câmara Municipal de João Pessoa, uma novidade ‘inesperada’ apareceu para deixar o clima ainda mais acalorado, isso porque chegou uma Medida Provisória de remanejamento de recursos, fato que não agradou a oposição do prefeito Luciano Agra (sem partido) às vésperas de sua despedida da administração municipal.
A Medida Provisória que foi retirada anteriormente por Agra quando era Projeto de Lei e voltou nesta quarta com uma nova ‘roupagem’, tratando da desvinculação de receitas provenientes de duas leis: Fundo de Urbanização (Fundurb) e Outorga Onerosa que antes seriam investidas em Zonas de Interesse Social e que agora poderiam ir para qualquer ação da prefeitura sem determinação estabelecida.
O vereador Tavinho Santos (PTB) se diz cauteloso com a MP e diz que manobra é perigosa.
“É uma MP que flexibiliza recursos para serem usados como bem entender. E isso em fim de gestão é muito perigoso”, destacou.
Outra oposicionista, Sandra Marrocos (PSB) disse que vai votar contra e que a chegada inesperada da MP é um absurdo.
“É um absurdo, faltando cinco dias para a gestão acabar e a Câmara receber uma Medida Provisória nesses moldes. Esse dinheiro é para ser utilizado em áreas de interesse social e eu vou votar contra”, explicou.
A justificativa é que os recursos desvinculados que chegam a R$ 40 milhões iriam atender outras políticas públicas de igual ou maior interesse público dentro de uma avaliação de conveniência e oportunidade.
Com informações de Thatiane Sonally
PB Agora
