MP Eleitoral emite parecer pela cassação de prefeito e vice-prefeita de São João do Cariri

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 22ª Zona Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Chico de Eulina (União Brasil) e Stela Maracajá (Republicanos), atual prefeito e vice-prefeita da cidade de São João do Cariri. O posicionamento foi formalizado no último dia 30 de abril, por meio da promotora Gláucia da Silva Campos Porpino, com base em supostos indícios de abuso de poder político e econômico.

A manifestação ocorreu no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 0600643-21.2024.6.15.0072, que aponta um esquema montado durante a gestão do ex-prefeito José Hélder Trajano para favorecer diretamente a candidatura de seus aliados, desequilibrando o pleito de 2024 em favor da chapa Chico e Stela.

De acordo com o parecer, houve um “cabide eleitoral de empregos” em pleno ano eleitoral, conforme o MPE. A folha de pessoal da prefeitura foi inflada com contratações temporárias injustificadas, ignorando alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A auditoria do tribunal, anexada ao processo, revela que as contratações por excepcional interesse público cresceram 165% entre janeiro e junho de 2024, atingindo o maior número desde o início da gestão de Helder. Vagas como as de técnico de enfermagem, odontólogo e professor foram preenchidas sem concurso público, o que, para o MPE, demonstra uma intenção de beneficiar aliados políticos.

Outro ponto crítico foi a utilização da tradicional festa de Nossa Senhora dos Milagres, realizada em setembro de 2024, como palanque eleitoral. O evento, custeado com recursos públicos, teve como atração o artista “Bob Léo”, que durante a apresentação mencionou publicamente o ex-prefeito José Helder e o candidato “Chico de Eulina”, utilizando apelidos e slogans da campanha eleitoral, além de críticas indiretas à oposição.

Diante dos fatos, o MPE pede a cassação dos mandatos de Francisco Joaquim de Lucena e Maria Stela, além da inelegibilidade de José Helder Trajano por oito anos.

O processo agora segue para análise da Justiça Eleitoral, que decidirá se acolhe o parecer do Ministério Público e determina a cassação da chapa eleita.

PB Agora