Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, a sua esposa, Jane Panta, e mais cinco pessoas por improbidade administrativa.
De acordo com informações do Blog do Diego Lima, a procuradoria declarou que a Prefeitura de Santa Rita contratou um escritório de contabilidade usando recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social de Santa Rita, capitaneada pela primeira-dama de Santa Rita.
Os recursos repassados para a Empresa de Contabilidade João Gilberto Carneiro Ismael da Costa – ME passam dos R$ 50 mil.
“Tal contratação foi realizada sob o abrigo do instituto da inexigibilidade de licitação, embora fora das hipóteses legalmente permitidas e deixando de observar as respectivas formalidades legais previstas para a espécie. Em face disso, a intervenção ministerial se faz necessária, em proteção ao patrimônio público da Comarca de Santa Rita-PB”, pontuou a promotora Anita Bethânia Silva da Rocha em sua peça.
Ela solicitou ainda a condenação dos envolvidos, a perda de direitos políticos por 5 a 8 anos, além da anulação do contrato e do ressarcimento do valor com acréscimo de multas.
PB Agora com informações do Blog do Diego Lima
Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia
O ex-presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, utilizou as redes sociais neste domingo (22),…
O governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado, João Azevêdo (PSB), voltou a demonstrar tranquilidade…
O comunicador e pré-candidato a deputado estadual, Nilvan Ferreira (PL), usou o dia da filiação…
O senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), desembarcou em João Pessoa…
O alerta de Perigo Potencial de chuvas intensas divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)…
O senador e pré-candidato a presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), usou a filiação do…