Motta garante que ainda não há definição sobre análise de anistia; texto deve começar pelo Senado

Em meio a pressão da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não decidiu sobre a possibilidade de colocar em votação uma proposta que perdoa condenações dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Motta sinalizou que o assunto ainda está em discussão e que tem ouvido “todos” os interessados no tema — tanto os interessados quanto os críticos da proposta.

“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição [sobre colocar em votação a proposta]. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas, não tem ainda”, disse o presidente da Câmara.

A anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões políticas no Congresso com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Prioridade principal da oposição na Câmara e no Senado, nas últimas semanas, a pauta tem recebido apoios de parlamentares do Centrão.

Aliados de Bolsonaro têm elevado a pressão para que o projeto seja analisado no Congresso. Na avaliação de congressistas, as negociações ganharam corpo com o embarque do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na articulação.

Nos últimos dias, Hugo Motta foi procurado por aliados de Bolsonaro para discutir a proposta de anistia. Um dos encontros, confirmado pelo presidente da Câmara, ocorreu com Tarcísio de Freitas.

Motta colocou o compromisso com o governador de São Paulo como parte dos diálogos mantidos com lideranças políticas em torno da proposta.

Esta semana, lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados admitiram a possibilidade de que o projeto da anistia comece a tramitar pelo Senado, com a solução negociada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso, o benefício poderia não ser estendido ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O entendimento é que, se o projeto do Senado for apresentado e votado antes do texto da Câmara, é esse que deve ganhar força também entre os deputados.

A avaliação de parlamentares é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está “entre a cruz e a espada”, em um momento fragilizado, e não consegue superar o assunto da anistia para seguir a sua gestão na Casa.  A avaliação é que o texto do presidente do Senado ganha força por já ter apoio do STF e do governo.

Redação