O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar.
A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.
Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
Redação com Agência Brasil
Equipamentos vão trazer economia de mais de R$ 100 mil por mês. O Hospital Napoleão…
O Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, atingiu 50,08% de sua capacidade nesta…
João Pessoa registrou 385,2 milímetros (mm) de chuvas neste mês de abril, até quinta-feira (23).…
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), realizou,…
Mesmo após romper com a base governista ao lançar sua pré-candidatura ao Governo do Estado,…
João Pessoa se prepara para viver mais de 40 dias de uma extensa programação de…